A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está com consulta pública aberta para a elaboração de Protocolo de Saúde em casos de exposição a substâncias químicas provenientes da atividade minerária no âmbito do SUS-MG. Disponível até o dia 20 de junho, a consulta vai reunir contribuições da sociedade, sobretudo da população dos municípios que abrigam barragens ou que foram atingidos por rompimentos.
A medida foi adotada em função dos desafios enfrentados pelo Estado diante dos desastres minerários provocados pelo rompimento das barragens de Fundão, em Mariana, em 2015, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. Um dos focos do Protocolo de Saúde será o estabelecimento de diretrizes claras aos profissionais de saúde sobre avaliação, tratamento, acompanhamento e encaminhamento das pessoas potencialmente expostas às substâncias químicas, como arsênio, mercúrio, cádmio, manganês e chumbo, cuja presença está associada à atividade minerária.
A consulta pública é um mecanismo de participação social acessível a todos os interessados e vai permitir a discussão de ações importantes para o combate dos impactos ocasionados pelos desastres.
“Os desastres minerários geraram impactos muito severos para a saúde pública. Por isso, é importante que o SUS consiga se organizar perante essa população para fornecer a resposta efetiva”, destaca Lucas Daniel, coordenador do Núcleo de Ações Reparatórias da SES-MG.
Segundo ele, diversas áreas técnicas da Secretaria, como assistência, atenção primária e vigilância epidemiológica, estão envolvidas no processo para a entrega do protocolo. “O estabelecimento de protocolos e diretrizes clínicas são ações necessárias que vão contribuir com a organização da rede, mitigar os impactos e fornecer informações e orientações necessárias diante da exposição excessiva a metais e elementos contaminantes provenientes da atividade minerária”, explica o coordenador.
“A participação da sociedade civil organizada, da academia e dos municípios é crucial nesse processo, para que as ações sejam capilarizadas nos territórios e as medidas adotadas sejam aderentes às suas respectivas realidades”, ressalta Lucas Daniel.
Os interessados em contribuir com o documento podem acessá-lo em https://www.consultapublica.mg.gov.br/ConsultaPublica e enviar a contribuição.
Por Jornalismo SES-MG
