Os recursos estaduais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram empregados de forma efetiva? A resposta deste questionamento passa pelos aspectos legais, planejamento conforme a realidade das políticas públicas de saúde, assinatura dos contratos, responsabilização dos agentes públicos, destinação financeira correta para custeio e/ou investimento, comprovação do cumprimento de indicadores e prestação de contas. Para o deferimento ou indeferimento das justificativas do não cumprimento dos indicadores, há um importante papel desempenhado pelas Comissões Macrorregionais de Acompanhamento, que acompanham os beneficiários que fazem jus ao recebimento do recurso no âmbito da Assistência Farmacêutica, da Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde, que está regulamentado pela Resolução SES-MG nº 8880/2023.
Com o objetivo de qualificar os técnicos estaduais e municipais que participam das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento nas Unidades Regionais de Saúde de Uberlândia, Ituiutaba, Uberaba, Patos de Minas e Unaí, que compreendem 87 municípios do Triângulo Mineiro e Noroeste, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu uma oficina nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23/5, em Uberlândia.
Ao todo, serão seis oficinas para qualificar 14 Comissões Macrorregionais no âmbito do SUS mineiro. As discussões iniciaram com o Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Noroeste. As atividades foram conduzidas pela equipe da Diretoria de Monitoramento de Políticas de Saúde (DMPS) da SES-MG. A diretora da DMPS, Renata Beatriz Faria de Abreu, explicou que, com a recente estruturação institucional, o objetivo das discussões “é fazer um diagnóstico relacionado ao mapeamento da construção coletiva para trabalhar em um projeto ou iniciativa estratégica para melhorar esses indicadores, fazer um processo de qualificação do regimento interno e aprimorar a carga operacional dos coordenadores. Como são as regionais e os municípios que fazem esse monitoramento, temos que escutar as regiões”, disse a diretora.
A coordenadora da Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, Sheila Bastos Rezende de Oliveira, comentou que, em eventos como esse, regionalizados, há uma vasta troca de experiências. “Há a aproximação do Nível Central conosco, o que fortalece as formações continuadas no nosso território, capaz de entender nossa realidade e as vivências. As oficinas proporcionam melhorias na qualidade do trabalho, nos processos entregues, no monitoramento das políticas e indicadores. É um processo que inicia agora e espero que perdure”, avaliou a coordenadora.
Para a secretária municipal de Saúde de Serra do Salitre e presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) da região de Patos de Minas, Andreia Fernandes da Silva Borges, a participação do ente municipal nas oficinas é enriquecedor. “As discussões ajudam a definir as políticas de saúde e a região tem um retorno maior. Espaços como este, com a participação do Nível Central para os escutar, é o caminho”, pontuou Borges.
Nuvem de palavras e construção coletiva
Após a exposição da parte teórica, os participantes se dividiram em grupos e foi proposta uma dinâmica de nuvem de palavras, para que o público presente escrevesse palavras-chave sobre os principais desafios das Comissões de Acompanhamento. O tronco representa o problema identificado, nas folhas estão as consequências e nas raízes, as causas. As temáticas abordadas foram: análise das justificativas do não cumprimento dos indicadores pelos beneficiários, alinhamento e padronização dos processos de trabalho, envolvimento dos servidores estaduais e municipais nas reuniões e gestão de recursos humanos para atuar de maneira efetiva.
Por Lilian Cunha e Vitória Caregnato (estagiária sob supervisão) / Foto: Vitória Caregnato
