A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora, por meio do núcleo de Regulação, realizou, dia 20/10, uma reunião de monitoramento e acompanhamento da implementação da nova política do programa Opera Mais, Minas Gerais. A reunião foi voltada para referências dos municípios e hospitais da área de abrangência da regional.
Segundo a referência técnica do núcleo de Regulação da SRS Juiz de Fora, Rita Flávia de Aquino, a grande mudança na política se dá no critério de repasse de recursos. “Antes, o repasse de recursos era baseado na produção hospitalar, ou seja, no número de cirurgias realizadas”, disse.
A resolução n° 8.907, de 25 de de julho de 2023, traz lista com 676 procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Opera Mais. Para o 3º quadrimestre de 2023, mais de R$ 205 milhões serão repassados para a realização das intervenções. Além disso a resolução, traz alterações que visam a valoração pelo giro de fila e custos hospitalares para procedimentos específicos
Ainda de acordo com Rita Flávia de Aquino, agora os municípios vão receber valor fixo qualificado. “O valor fixo qualificado significa que as instituições poderão receber bônus pela produção. Ou seja, quanto mais procedimentos realizados, mais recursos poderão ser repassados, além do valor fixo”, explicou.
Santa Rita no Opera Mais
A resolução também aborda requisitos para municípios ou entidades interessados em participar do Opera Mais, Minas Gerais. Na área de abrangência da Regional de Juiz de Fora, um município que vive a expectativa de entrar no programa é Santa Rita de Jacutinga. Há 19 anos não são realizados procedimentos cirúrgicos no município, que fica na divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para ser realizada uma cirurgia de catarata, o paciente precisa ir para o município de Juiz de Fora, num percurso de quase 3 horas.
Para Gabriela Monteiro, enfermeira administrativa e referência da Santa Casa de Misericórdia do Jacutinga, a população terá um ganho expressivo. “Será um marco para nossa cidade. A gente quer inicialmente abrir o centro cirúrgico para pequenas cirurgias e ir expandido à medida que for possível’, conta.
Segundo a referência do núcleo de Regulação da SRS Juiz de Fora, Rita Flávia de Aquino, para o município ingressar no programa, precisa fazer algumas adequações. “O processo está em andamento e foi solicitado a eles fazerem adequações físicas e de recursos humanos, que são condições para que municípios e instituições participem do programa”, detalhou.
Ainda segundo Gabriela Monteiro, a expectativa é que, até fevereiro de 2024, a Santa Casa de Misericórdia do Jacutinga esteja adequada para começar a receber cirurgias.
Opera Mais, Minas Gerais
A política Opera Mais, Minas Gerais (módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas), busca ampliar o acesso da população mineira às cirurgias eletivas hospitalares, a fim de reduzir a fila existente no estado.
Para tanto, foi adotada como principal estratégia a qualificação do financiamento dos procedimentos por meio de incentivo financeiro custeado com recursos do tesouro estadual, estimulando a expansão da oferta na rede existente do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o primeiro ano da política (cirurgias realizadas em 2022), foram investidos cerca de R$ 180 milhões no Opera Mais.
Por Jonathas Mendes
