Vinte e dois serviços de saúde auditiva e ocular, sediados em municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, formalizaram o interesse de atuar na implementação do Programa Miguilim do Governo de Minas, voltado para atender demandas de público estimado em 19,5 mil alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas do Norte de Minas. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), e conta com a participação dos serviços de atenção primária e especializada à saúde dos municípios.
A implementação do programa foi aprovada dia 25 de julho deste ano pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), por meio da Deliberação 4.284. Em todo o estado, o investimento previsto é superior a R$ 31,5 milhões.
No segmento da saúde ocular, a partir de outubro deste ano, há previsão de que seja feita a triagem de mais de 3,8 milhões de estudantes; a realização de 114 mil 109 consultas oftalmológicas e a concessão de 34 mil 233 óculos. Já no segmento da saúde auditiva, a previsão é de que 82 mil 727 crianças sejam encaminhadas para atendimento por especialista em otorrinolaringologia e sejam realizadas 24 mil 815 consultas.
O nome do programa foi inspirado no personagem do livro “Manuelzão e Miguilim”, publicado em 1959 pelo escritor mineiro Guimarães Rosa. Ele é um garoto do sertão e não entende o universo dos adultos. Um dia, ganha óculos e começa a enxergar o mundo de uma forma diferente e a descrever tudo de maneira intensa, cheia de impressões que antes desconhecia.
Norte de Minas
A participação de 22 serviços de saúde do Norte de Minas no Programa Miguilim foi aprovada no dia 1º de setembro em reunião da CIB-SUS, realizada em Montes Claros. O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explica que, para o atendimento de demandas de saúde auditiva de estudantes residentes em 54 municípios, foram aprovados oito serviços. Estão sediados em municípios sede de microrregiões: Bocaiúva; Coração de Jesus; Francisco Sá; Janaúba; Monte Azul; Montes Claros; Salinas e Taiobeiras.
Já para o atendimento de demandas de saúde ocular, 22 municípios formalizaram adesão ao Programa Miguilim. São eles: Bocaiúva; Engenheiro Navarro; Francisco Dumont; Guaraciama; Joaquim Felício; Olhos D´Água; Coração de Jesus; Francisco Sá; Capitão Enéas; Janaúba; Pai Pedro; Serranópolis de Minas; Monte Azul; Montes Claros; Mirabela; Itacambira; Salinas; Novorizonte; Rubelita; Taiobeiras; Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso.
“Após a aprovação dos serviços na reunião da CIB-SUS. realizada em Montes Claros, a proposta será submetida a homologação em reunião da CIB-SUS estadual a ser realizada em outubro. Posteriormente, a SES-MG publicará resolução com a relação das instituições que executarão as ações do Programa Miguilim”, observa João Alves.
Investimentos
Para viabilizar a implementação do programa, cada microrregião de saúde será contemplada com o repasse de R$ 98,6 mil para a estruturação dos Serviços de Saúde Auditiva na Infância (SSAIs), articulados com as unidades de Atenção Primária à Saúde (APS). Esses serviços serão de referência nas microrregiões e o encaminhamento de crianças para a realização de exames será regulado.
A estruturação dos SSAIs em onze microrregiões de saúde do Norte de Minas conta com a disponibilização de mais de R$ 1,5 milhão da SES-MG, divididos da seguinte forma: R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos e R$ 365,3 mil para o custeio complementar de atendimentos de saúde auditiva e consultas otorrinolaringológicas. Serão contempladas as microrregiões de Bocaiúva; Coração de Jesus; Francisco Sá; Janaúba/Monte Azul; Januária; Manga; Montes Claros; Pirapora; Salinas; Taiobeiras e Brasília/São Francisco. As microrregiões integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRSs) de Januária e Pirapora.
Os recursos de investimentos são direcionados para a compra de cabine audiométrica; audiômetro; otoscópio; imitanciômetro; sistema de campo livre; computador e mobiliário. A estimativa é de que, de 19 mil 535 crianças com idade entre zero e três anos matriculadas na rede pública, sejam realizados no primeiro ano do programa mais de 4,3 mil atendimentos nas áreas de saúde auditiva e otorrinolaringológica.
Óculos
A SES-MG também está disponibilizando mais de R$ 1,8 milhão aos 86 municípios da macrorregião de saúde Norte de Minas para o custeio de consultas e compra de óculos a serem doados a crianças que porventura tenham algum problema ocular. Para o custeio de consultas o valor repassado será superior a R$ 800 mil. Já para a aquisição de óculos o investimento previsto é superior a R$ 1 milhão.
Por Pedro Ricardo
