O Centro Especializado em Reabilitação (CER), sediado em Janaúba e que atende demandas físicas, intelectuais, visuais, auditivas e da pessoa ostomizada, será o responsável pelo atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que residem em 86 municípios da macrorregião de saúde Norte e que necessitam do uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais de Reabilitação Visual (OPM Oftalmológicas). A Deliberação 4.309, aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB-SUS), realizada dia 17 de agosto, em Belo Horizonte, e a Resolução 8.943, publicada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), definiu a habilitação de centros especializados para o atendimento de deficientes visuais em todo o estado.
Além do CER de Janaúba, que integra a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, estão habilitados outros 15 centros para o atendimento de pessoas que precisam de OPM oftalmológicas. Os serviços estão sediados em Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Viçosa, Teófilo Otoni/Malacacheta, Patos de Minas, Pará de Minas, Além Paraíba, Juiz de Fora, Três Corações, Alfenas/Machado, Uberlândia/Araguari, Uberaba e Ipatinga.
Para a manutenção/adaptação ou a implantação de órteses, próteses e materiais especiais da reabilitação visual, a previsão é de que os centros especializados deverão atender anualmente 5 mil 781 usuários do SUS, com investimento superior a R$ 9,5 milhões. Os recursos são oriundos dos governos Estadual e Federal.
O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, observa que “as instituições contempladas com a política continuada de reabilitação visual são centros e serviços habilitados pelo Ministério da Saúde (MS) na Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e estão sendo referenciados como Serviços de Reabilitação Visual”.
No caso específico da macrorregião de saúde Norte de Minas, a previsão é de que, por ano, o Centro Especializado de Reabilitação de Janaúba atenderá 461 usuários do SUS, tanto para implantação ou manutenção/adaptação de órteses, próteses e materiais especiais de reabilitação visual. O investimento previsto será superior a R$ 394,9 mil.
Entre os procedimentos que os centros especializados de reabilitação deverão realizar estão: concessão de bengala articulada; lente escleral pintada; lupa de apoio com ou sem iluminação; lupa manual com ou sem iluminação; óculos com lentes corretivas iguais/maiores que 0,5 diotropias; prótese ocular; óculos com lentes filtrantes; sistemas telescópio manual binocular com foco ajustável; sistemas telescópio manual monocular com foco ajustável; óculos com lentes asféricas positivas; óculos com lentes esféro prismáticas; adaptação e/ou manutenção de OPM oftalmológica.
Por Pedro Ricardo / Foto: Divulgação Prefeitura de Janaúba
