A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina realizou, entre os dias 23 e 25 de agosto, uma capacitação que teve como objetivo preparar fiscais da Vigilância Sanitária de oito municípios – Araçuaí, Capelinha, Conceição do Mato Dentro, Diamantina, Itamarandiba, Minas Novas, Serro e Turmalina – para assumirem as inspeções sanitárias em laboratórios de análises clínicas, conforme Resolução SES/MG Nº 7.799, de 21 de outubro de 2021, que trata das diretrizes do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária.
Com foco nas "Boas Práticas de Inspeção Sanitária em Laboratórios de Análises Clínicas", a capacitação, que foi conduzida pela equipe do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS Diamantina, ofereceu orientações técnicas essenciais para a atuação das equipes da Vigilância Sanitária dos municípios com populações superiores a 20 mil habitantes.
A referência técnica da área de Medicamentos e Congêneres da Vigilância Sanitária da SRS Diamantina, a farmacêutica Karen Karina Siqueira, explicou que a capacitação ocorreu em duas etapas, sendo a parte teórica realizada no auditório da SRS Diamantina e a parte prática em um estabelecimento do município de Diamantina já regularizado pela Vigilância Sanitária.
“Durante o período da capacitação, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em temas essenciais, incluindo regulamentação técnica, infraestrutura dos laboratórios, segurança no transporte de amostras, biossegurança e implementação do Programa de Garantia da Qualidade”, destacou Karen
Nara Cristina Viana, coordenadora da Vigilância Sanitária da SRS Diamantina, enfatizou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das atividades de Vigilância Sanitária no território. “O nosso principal objetivo foi garantir que esses profissionais tenham a capacidade de identificar e abordar questões de saúde pública de maneira eficiente, assegurando que os laboratórios cumpram os padrões de qualidade e segurança, conforme estabelecido na resolução”, finalizou Nara.
Também contribuíram para a capacitação o enfermeiro Evandro Luiz Silva, referência da área de Serviços da Saúde; a arquiteta Polyanna Oliveira Pinto, referência da área de Vigilância em Estrutura Física e o advogado e autoridade sanitária Francisco Avelino do Bonfim, servidores do núcleo Vigilância Sanitária da SRS de Diamantina.
Incentivo Financeiro
A soma dos recursos recebidos pelos oito municípios, pagos em parcela única, foi de R$374.100,00. A Resolução SES/MG Nº 7.799 estabelece que os recursos financeiros destinados ao Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária devem ser utilizados exclusivamente para o custeio de ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.
Por Ricardo Maciel
