Com o objetivo de fomentar as atividades dos núcleos internos de regulação e dos fiscais de leitos, a macrorregião de saúde Sudeste realizou um Seminário de Regulação, no dia 21 de agosto, no auditório da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
O evento teve participação de membros do Grupo de Trabalho da Regulação da Macrorregião Sudeste, secretários municipais de saúde de microrregiões com prestadores hospitalares, representantes dos Conselhos Municipais de Saúde (CMSs), Núcleos Internos de Regulação e fiscais de leitos hospitalares.
O promotor do Ministério Público, Rodrigo Barros, apresentou o histórico do grupo de trabalho da regulação assistencial da macrorregião Sudeste. “O Grupo de Trabalho (GT) foi constituído em 2020 com o objetivo de discutir o processo regulatório do território. Algumas vezes o problema não é a dificuldade de disponibilização de vagas, mas a regulação inadequada”, explicou.
Ainda em março de 2020, foram firmados compromissos entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), os municípios polo das microrregiões e o Ministério Público (MP) para melhoria contínua do sistema regulatório, viabilizados por meio de estudos do GT.
Novas ferramentas para melhorias da regulação
O Grupo de Trabalho fez um aperfeiçoamento do antigo formulário utilizado para fiscalização de leitos, com a proposta de oferecer mais assertividade no serviço realizado pelo supervisor de leito. Segundo a coordenadora de regulação da Gerência Regional de Saúde (GRS) Ubá, Fabiana Erica de Sousa, “o supervisor é a figura que vai ao prestador hospitalar, avalia a realidade observada no local e compara com as informações constatadas no sistema Susfácil”, detalhou.
O novo formulário proporciona um checklist mais objetivo. “A gente vai captar as informações que já eram colhidas, agora de uma maneira mais fácil de serem verificadas e analisadas. As análises das informações vão permitir verificar de forma mais precisa, a disponibilidade de leitos, podendo reduzir o tempo gasto no processo de regulação”, disse Fabiana de Sousa.
A diretora estadual de Regulação de Urgência e Emergência, Amélia Augusta da Silva, anunciou um projeto em andamento chamado “Regulação 4.0”. “A ideia é proporcionar inovação para os painéis onde são feitas a gestão dos leitos”, esclareceu.
Experiências exitosas dos Núcleos Internos de Regulação
Representantes do Hospital Regional de Barbacena e do Hospital Universitário de Juiz de Fora apresentaram experiências exitosas dos respectivos Núcleos Internos de Regulação (NIR). A coordenadora do núcleo de regulação, Pollyana Bispo, salientou que ele é parte fundamental no processo de regulação de leitos. “O acesso do cidadão aos serviços adequados e no tempo oportuno é o cerne do NIR. Trazer boas experiências para o seminário é dar novas possibilidades para a macrorregião de saúde Sudeste” definiu.
O que é regulação?
A regulação de leitos é o nome dado à logística na Saúde que encaminha pacientes, de acordo com suas necessidades e condições clínicas, aos leitos disponíveis no estado. A regulação é feita de acordo com a disponibilidade, urgência, condições clínicas para o transporte do paciente e a especialidade a que se destina. O superintendente regional de saúde de Juiz Fora, Renan Guimarães de Oliveira explica que há processos que trabalham de forma específica, como: regulação do sistema, regulação de atenção à saúde e regulação do acesso.
“A gente está discutindo hoje a regulação de acesso. O registro no sistema de regulação é que orienta a tomada de decisões. Em 2023 vamos fazer um novo curso sobre o Sistema de Regulação Assistencial (Susfácil) voltado para os profissionais da área”, comentou.
Novos leitos
O Governo de Minas ressalta que empreende esforços constantes para a criação, manutenção e ampliação de leitos em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022 foram implantados 550 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para adultos e 40 leitos pediátricos. Os leitos haviam sido criados durante a pandemia de covid-19 e foram incorporados aos hospitais do estado.
O membro do Conselho Municipal de Saúde de Cataguases, José do Carmo, avaliou com esperança as discussões e propostas apresentadas no Seminário. “Sempre deve existir a preocupação em melhorar a assistência e o acesso da população ao SUS. Essa união entre Estado, municípios, gestores e Ministério Público, com vistas a trazer melhorias é um grande passo e poderá tornar mais fácil o acesso do usuário aos serviços de saúde”, sustentou José Carmo.
Por Jonathas Mendes
