Nos dias 24 e 25 de agosto, foi realizado um treinamento de inspeção para fiscais sanitários dos 53 municípios da macrorregião de saúde Oeste, no auditório da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis. O treinamento abordou a inspeção de consultórios odontológicos e o Vigi-Risco, que é uma ferramenta utilizada pelo Estado de Minas Gerais para informar riscos sanitários decorrentes de inspeções sanitárias.
O encontro, realizado pela SRS Divinópolis, teve como foco a discussão da Resolução da Secretaria de Estado de Saúde Minas Gerais (SES-MG), de número 1.559/2008, que estabelece as condições para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Assistência Odontológica (EAO) em Minas Gerais.
A coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa), da SRS Divinópolis, Silvane Cristina Duarte, explicou que a resolução define alguns critérios para que os estabelecimentos de assistência odontológica funcionem adequadamente, como possuir instalações e equipamentos adequados, profissionais habilitados e capacitados para a realização dos procedimentos odontológicos.
Além disso, segundo a coordenadora, os EAO devem ser classificados de acordo com a complexidade e riscos dos procedimentos que realizam para que haja as condições estruturais mínimas para funcionamento, de forma que os profissionais de saúde bucal estejam devidamente informados e atentos aos riscos ocupacionais inerentes ao seu trabalho.
Com o treinamento, espera-se orientar os fiscais, sanar as dúvidas e promover uma proximidade com os municípios para minimizar o risco sanitário relacionado aos procedimentos odontológicos que se refere, principalmente, à esterilização de materiais e descarte de infectantes gerados, considerados pontos críticos no momento de inspeção. “A fiscalização eficiente detecta possíveis riscos para que possam ser sanados, tornando os estabelecimentos mais seguros para a população”, destacou a coordenadora do Nuvisa da SRS Divinópolis.
A assessora da Superintendência de Vigilância Sanitária da SES-MG, Patrícia Maria de Faria, acrescentou, contudo, que não se pode atentar apenas para uma única norma, mas a um conjunto de leis e normas como o código de ética da profissão, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o código de saúde do Estado de Minas Gerais.
“A fiscalização sanitária é um conjunto de ações capazes de diminuir e eliminar riscos de saúde à população. Precisamos zelar pela saúde e dignidade do paciente, reduzindo ao mínimo o risco ao usuário do serviço, como identificá-lo corretamente e a melhorar a comunicação entre os profissionais de saúde”, explicou a assessora.
Na ocasião foram abordados conteúdos relacionados a laboratório de prótese, saúde ocupacional, riscos, segurança do trabalho, vigilância sanitária em odontologia, artigos de superfície (como agulhas, lâminas de bisturi), saúde do trabalhador, gerenciamento de resíduos, procedimentos estéticos como harmonização orofacial e também a realidade que se costuma encontrar nos estabelecimentos durante as inspeções e a relação do fiscal com o profissional de odontologia.
Para a fiscal sanitária do município de Bom Despacho, Sara Esther Martins, o treinamento colabora para melhorar a vigilância no município e identificar problemas nos consultórios de forma que se possa tomar decisões gerenciais da Vigilância Sanitária (Visa) e avaliar os riscos do estabelecimento ao usuário. “A capacitação é importante para que nosso serviço seja de qualidade, ajudando, principalmente, na minimização dos riscos sanitários”, pontuou a fiscal do município.
Vigi-Risco
Além do treinamento para inspeção em estabelecimentos odontológicos, o encontro também tratou da ferramenta utilizada pelo Estado de Minas Gerais para informar riscos sanitários decorrentes de inspeções sanitárias, o Vigi-Risco.
A coordenadora do Nuvisa da SRS Divinópolis, Silvane Cristina Duarte, reforça a importância do preenchimento correto do instrumento para evitar erros de preenchimento, pois ele oferece informações relevantes que podem auxiliar os trabalhos da Vigilância Sanitária no momento da inspeção. “O Vigia-Risco possibilita mensurar quais os principais riscos encontrados durante as inspeções de rotina e quais medidas sanitárias estão sendo tomadas pelas Vigilâncias Sanitárias no estado de Minas Gerais”, ressaltou a coordenadora.
Por Willian Pacheco
