Durante todo o mês de agosto, estão sendo intensificadas as ações em incentivo à amamentação, representadas pela cor dourada, conforme designado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em alusão ao padrão “ouro” de qualidade do leite materno. O alimento, considerado o melhor do mundo para os recém-nascidos, proporciona proteínas, açúcar, gordura, vitaminas e água necessários ao crescimento saudável, além de fortalecer o sistema imunológico do bebê. No entanto, muitas mães encontram dificuldades para manter a amamentação quando finalizado o período de licença-maternidade, a despeito de todos os benefícios que essa prática proporciona.
Segundo a referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, Ana Flávia de Paiva Mendes, um dos maiores desafios que essas mulheres encontram é a desinformação e o desconhecimento sobre a importância do Aleitamento Materno (AM) exclusivo até os seis meses de idade ou associado à alimentação complementar saudável a partir dos seis meses até os 2 anos ou mais. “Crianças não amamentadas com leite humano têm mais risco de desenvolver asma, alergias, doenças respiratórias agudas, doenças crônicas como diabetes, mal oclusão dentária, deficiências nutricionais, obesidade, otite média e podem apresentar desenvolvimento cognitivo reduzido, além de risco de infecção por contaminação da fórmula. As mães precisam estar munidas desse tipo de informação para estarem conscientes de tudo de bom que a amamentação traz consigo”, destacou.
Ana Flávia, que é enfermeira por formação, opinou ser essencial o conhecimento das mães sobre seus direitos quando no retorno às atividades laborais. “Atualmente, grande parte das mulheres está no mercado de trabalho e têm um papel fundamental nesse meio, sendo muitas delas provedoras do sustento familiar e responsáveis pela criação dos filhos. “Para a manutenção do aleitamento exclusivo após esse retorno, é necessário que a mulher tenha uma rede de apoio que a ajude, além do conhecimento e respeito aos seus direitos por parte dos empregadores. Os direitos como trabalhadora, desde a gestação até o período da amamentação, devem ser de ciência da mulher para que ela possa negociar com seus colegas e chefia a melhor forma de continuar a amamentar e oferecer o leite de forma segura, mesmo longe do bebê”, reforçou a referência técnica.
Legislação
A mãe (e também o pai) que possuem filhos em idade de amamentação têm direitos garantidos por lei para permitir que o processo de amamentação seja bem-sucedido. No caso da licença-maternidade, a mãe tem direito ao afastamento do trabalho por 120 dias (4 meses) ou 180 dias (6 meses), sem prejuízo de sua remuneração, se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008. Já o pai tem direito a ficar afastado do trabalho por 5 dias, a partir da data do nascimento do bebê, sem prejuízo do salário, podendo ser ampliado para 20 dias, se o pai participar de um programa de orientação sobre paternidade responsável e se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã.
Em 2010, o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentaram a implementação das salas de apoio à amamentação nas empresas por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2010. Nesse espaço, a mulher pode retirar e armazenar o seu leite em condições higiênico-sanitárias adequadas durante a jornada de trabalho. Com conforto, privacidade e segurança, ela pode esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos previamente esterilizados para, em outro momento, oferecê-lo ao filho. Esse leite é mantido em um freezer a uma temperatura controlada até o fim do dia, com uma etiqueta identificando o vidro com o nome da mãe, a data e a hora da coleta.
Ainda dentro do aparato ao processo de aleitamento materno, o Ministério da Saúde publicou, em 2015, a Cartilha para a Mulher Trabalhadora que Amamenta, que lista os direitos como mulher trabalhadora, desde a gestação até o período da amamentação, além de situações contempladas por leis de proteção ao período da maternidade para o caso de mães estudantes, mães adotivas, das mulheres privadas de liberdade e das trabalhadoras rurais. “Um ponto superimportante tratado no documento é o direito a pausas para amamentar o filho, garantido com dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, até o 6º mês de vida do bebê, além dos intervalos normais para repouso e alimentação”, destacou a superintendente da SRS Ponte Nova, Josy Duarte Faria Fialho.
Segundo a dirigente, respaldada pela Cartilha, a mulher pode tentar um acordo com o seu chefe para flexibilizar o horário. “Dessa forma, ela poderia juntar os dois intervalos de meia hora e entrar ou sair uma hora mais cedo ou mais tarde do trabalho. E ainda se a saúde do filho exigir, o período de 6 meses com as pausas para amamentar poderá ser ampliado, a critério médico”, pontuou.
Para Josy Fialho, para que o processo seja consolidado, é preciso de toda uma rede de apoio, a começar pelos profissionais de saúde. “Necessitamos de uma rede assistencial de saúde envolvida no cuidado materno-infantil, que esteja preparada para dar suporte à mulher e sua família, tanto durante o pré-natal, como no momento do parto e pós-parto, evitando, assim, que a amamentação seja descontinuada”, disse. Para tal, protocolos devem estar instituídos nos serviços de saúde, mantendo normas e rotinas de boas práticas.
“Entendo que temos muitos desafios a enfrentar enquanto profissionais de saúde em apoio ao processo da amamentação, que é doloroso, cheio de percalços, mas com benefícios que superam qualquer dificuldade. Precisamos auxiliar no processo de manutenção e fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção e apoio à amamentação”, finalizou Ana Flávia Mendes, referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da SRS Ponte Nova.
Mais informações sobre a amamentação estão disponíveis no hotsite www.saude.mg.gov.br/aleitamentomaterno.
Por Tarsis Murad / Foto: Divulgação Banco de Imagens Fiocruz
