A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros retomou, no dia 18 de agosto, a realização de reuniões presenciais do Comitê Regional de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. Os encontros presenciais, realizados trimestralmente, foram interrompidos em 2021 por causa da pandemia da covid-19.
Os comitês municipais e regionais atuam com o objetivo de identificar a magnitude da mortalidade materna, suas causas e os fatores que a determinam. Com base em dados, são propostas medidas que previnam a ocorrência de novas mortes, com a melhoria da assistência prestada às gestantes. Participam dos comitês profissionais dos serviços de atenção primária, vigilância ambulatorial, epidemiológica e de saúde, representantes de hospitais, serviços de urgência e emergência, bem como representações da sociedade civil.
Na abertura da reunião, a superintendente regional de saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, destacou a importância do trabalho implementado pelo comitê, “pelo fato de ampliar a avaliação das causas das mortes maternas, infantis e fetais, sobretudo dos óbitos que podem ser evitados. As discussões contribuem para que, tanto nas microrregiões de saúde como em nível regional, os profissionais e estabelecimentos de saúde invistam na melhoria contínua da assistência prestada à população”, pontuou a superintendente.
A coordenadora de vigilância em saúde da SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, observou que, embora as reuniões presenciais tenham sido paralisadas em virtude da pandemia da covid-19, “os trabalhos de investigação e avaliação de casos teve continuidade, levando em conta a importância que essas ações influenciam no aprimoramento dos trabalhos dos profissionais de saúde, visando melhorar a assistência à saúde das mulheres em idade fértil, bem como das crianças e recém-nascidos”.
Ao falar sobre a importância dos comitês para a qualificação da assistência materna e infantil, a médica ginecologista e presidente do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado de Minas Gerais, Regina Amélia Lopes Pessoa de Aguiar, observou que “o caráter confidencial, não coercitivo e punitivo dos comitês fortalece o caráter educativo e, ao identificar os fatores de evitabilidade dos óbitos, contribui para o aprimoramento da qualidade dos trabalhos executados pelos serviços de saúde, além de subsidiar as políticas públicas de assistência”.
Além disso, destacou a médica, a identificação de falhas nos processos de cuidado exige que os serviços de vigilância epidemiológica e sanitária estejam bem estruturados. “Os comitês municipais e regionais devem estar continuamente ativos, envolvendo representações dos serviços de saúde, da sociedade e das entidades ligadas às políticas de equidade, a fim de que a melhoria da assistência à saúde das mulheres e das crianças parta de um olhar ampliado das condições sociais e regionais”, frisou Regina Aguiar.
Durante a reunião a referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, Eusane Ferreira Fonseca Santos, foi eleita presidente do Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. Para a vice-presidência foi eleita a referência técnica da Coordenadoria de Regulação da SRS, Katherine Tolentino de Souza.
Plano estadual
Com o objetivo de reduzir as mortes maternas e infantis por causas evitáveis em Minas, em novembro de 2021, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou o Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil.
A iniciativa reúne uma série de ações intersetoriais que estão sendo implementadas e envolvem as redes de atenção à saúde, desde a assistência ambulatorial, atenção primária e hospitalar, além dos serviços de urgência e emergência. Entre as principais metas do plano estão a redução, até 2023, da Razão de Mortalidade Materna (RMM) para 40 óbitos por 100 mil nascidos vivos e a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) para 11,11 por mil nascidos vivos.
Entre as ações em andamento estão: qualificação da rede materno-infantil; fornecimento às mulheres e aos homens de acesso aos meios de anticoncepção ou de concepção segura nos serviços de saúde, com orientação aos riscos reprodutivos; viabilização de serviços de atenção materno-infantil de qualidade dentro dos sistemas integrados de serviços à saúde; qualificação dos profissionais para a atenção pré-gestacional, pré-natal, parto e puerpério nos estabelecimentos de saúde; qualificação dos profissionais para acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança menor de um ano nos estabelecimentos de saúde.
Também integram as ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil a promoção do acompanhamento adequado ao recém-nascido de risco; promoção da qualidade do cuidado e da segurança do paciente na assistência materna, conforme as diretrizes do Projeto de Aprimoramento da Gestão de Segurança do Paciente; fortalecimento dos sistemas de informação e vigilância da saúde materna e perinatal e as estatísticas vitais no contexto dos sistemas nacionais de informação; e fomento da construção de medidas emergenciais que possam ter impacto na prevenção dos óbitos maternos e infantis por covid-19.
Por Pedro Ricardo
