Em 27 de junho, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina, por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa), realizou uma importante capacitação destinada aos fiscais sanitários dos 34 municípios que integram a regional. O evento, que ocorreu no auditório da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), teve como objetivo apresentar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 786, de 5 de maio de 2023, a qual estabelece novos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços relacionados a Exames de Análises Clínicas (EACs).
A partir da nova resolução, os serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a EACs passam a ser agrupados em três categorias, conforme a sua complexidade e infraestrutura, são elas: serviço tipo I - farmácias e consultórios isolados; serviço tipo II - postos de coleta e serviço tipo III - laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica.
De acordo com a farmacêutica Karen Karina Siqueira, referência técnica da área de medicamentos e congêneres da SRS Diamantina, a capacitação foi preparada para apresentar aos fiscais sanitários uma visão ampla das principais inovações trazidas pela nova resolução. “É essencial que os fiscais estejam muito conscientes e seguros em relação às diversas mudanças e novidades trazidas pela RDC nº 786/2023. Certamente teremos um aumento de demandas, especialmente neste início, com orientações para a implantação dos novos serviços de EACs, que agora poderão ser ofertados em consultórios e farmácias”, disse.
A coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS Diamantina, Nara Cristina Viana, acrescentou ainda que, “além das questões relacionadas às orientações, a atualização dos fiscais sanitários visa uma fiscalização mais precisa e criteriosa dos estabelecimentos de saúde, para que os exames de análises clínicas sejam ofertados dentro dos parâmetros de qualidade e segurança, conforme preconizado pela nova resolução”.
Também contribuiu com a capacitação a arquiteta da SRS Diamantina, Polyanna Oliveira Pinto, que abordou questões relacionadas à infraestrutura dos novos serviços e às possíveis readequações dos serviços já existentes e que pretendem ampliar a atuação.
Por Ricardo Maciel
