Quarenta e quatro municípios (81,5%), de um total de 54 localidades que compõem a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros mantiveram, no primeiro quadrimestre deste ano, posição de destaque em relação aos resultados dos indicadores do Programa Previne Brasil. Doze municípios conseguiram nota dez e 32 obtiveram Indicador Sintético Final (ISF) superior a nove, conforme dados divulgados neste mês pelo Ministério da Saúde.
Terça-feira, dia 18, as referências técnicas da Coordenação de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, Renata Fiúza Damasceno, Patrícia Magalhães e Ludmila Barbosa, realizaram reunião de trabalho on-line com coordenadores municipais da Atenção Primária à Saúde, para apresentar e discutir os resultados do primeiro quadrimestre de 2023 do Previne Brasil.
Com a implementação do Programa Previne Brasil, em 2019, o Governo Federal estabeleceu novo modelo de financiamento dos serviços de atenção primária, com alteração de algumas formas de repasse das transferências para os municípios. Os recursos passaram a ser calculados com base em três componentes: captação ponderada; pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. No componente captação ponderada, sete indicadores são avaliados quadrimestralmente, sendo eles das áreas de pré-natal, saúde da mulher e da criança, e doenças crônicas (hipertensão e diabetes).
Durante a reunião de trabalho, Renata Fiúza observou que “a melhoria dos indicadores do Programa Previne Brasil na região coloca em evidência o trabalho que os municípios têm implementado visando ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária”. Porém, salientou a referência técnica, “a partir dos resultados dos indicadores, é necessário que as equipes de atenção primária reflitam sobre a qualidade e resolutividade dos serviços prestados à população. Para superar as dificuldades existentes, a SRS Montes Claros dará suporte técnico aos municípios”, garantiu Renata.
Entre o terceiro quadrimestre de 2022 e o primeiro quadrimestre deste ano, a Superintendência Regional de Saúde aumentou de 68,5% para 81,5% o número de municípios que alcançaram ISF superior a nove no Programa Previne Brasil. Saltou de 37 para 44 localidades. Já os municípios com Indicador Sintético Final igual a dez aumentou de 7 para 12 entre o terceiro quadrimestre de 2023 e o primeiro quadrimestre deste ano.
Os 12 municípios que obtiveram nota dez foram: Botumirim; Coração de Jesus; Cristália; Engenheiro Navarro; Grão Mogol; Mamonas; Mato Verde; Novorizonte; Porteirinha; Serranópolis de Minas; Vargem Grande do Rio Pardo e Verdelândia.
As 32 localidades que alcançaram ISF superior a nove foram: Berizal; Catuti; Claro dos Poções; Curral de Dentro; Francisco Sá; Fruta de Leite; Gameleiras; Glaucilândia; Guaraciama; Indaiabira; Itacambira; Jaíba; Janaúba; Joaquim Felício; Josenópolis; Lagoa dos Patos; Matias Cardoso; Mirabela; Monte Azul; Montes Claros; Montezuma; Nova Porteirinha; Olhos D´Água; Padre Carvalho; Pai Pedro; Riacho dos Machados; Rio Pardo de Minas; Rubelita; Santo Antônio do Retiro; São João da Lagoa; São João do Paraíso e Taiobeiras.
O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, avalia "que o Norte de Minas tem ocupado posição de destaque no Estado em relação ao ISF do Previne Brasil, pelo fato de que os resultados alcançados têm relação com as elevadas coberturas de Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), bem como o fato da Superintendência Regional de Saúde ter viabilizado apoio institucional sistemático aos municípios".
Outros resultados
Entre 25 municípios que integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, quatro obtiveram nota dez, no primeiro quadrimestre deste ano no Programa Previne Brasil: Luislândia, Manga, São João da Ponte e Ubaí. Outros 11 municípios obtiveram nota acima de nove: Bonito de Minas, Brasília de Minas, Campo Azul, Cônego Marinho, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Japonvar, Lontra, Patis, São Romão e Varzelândia.
O município de Ibiaí, um dos sete integrantes da GRS de Pirapora, obteve nota dez no Indicador Sintético Final do Programa Previne Brasil no primeiro quadrimestre deste ano. Outras três localidades obtiveram nota superior a nove: Buritizeiro, Lassance e Ponto Chique.
Critérios
Os indicadores do Programa Previne Brasil são calculados com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), sendo monitorados a cada quadrimestre, periodicidade na qual o Indicador Sintético Final é medido. O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é determinado pelo ISF e não pelos indicadores individualizados.
O Programa tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços de atenção primária e o vínculo entre a população e as equipes, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Programa equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária - (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento; equipes de saúde bucal; informatização; equipes de consultório na rua e equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na atenção primária.
Por Pedro Ricardo
