A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) realizará de 30 de outubro a 03 de novembro de 2023, no Recife (PE), o 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. O tema deste ano será "Emancipação e Saúde: decolonialidade, reparação e reconstrução crítica" e a entidade receberá resumos expandidos de trabalhos até às 23h, do dia 26/06/23. As pessoas interessadas deverão inscrever o trabalho dentro de um Coletivo Temático (CT).
Ao todo serão 35 CTs, sendo 34 para relatos de pesquisas e relatos de experiência e 1 CT destinado para outras linguagens. Dentre esses Coletivos Temáticos, um se destaca que é o CT 15 - Gênero, diversidade, violências e direito à saúde, organizado pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), juntamente com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Conselho Estadual de Saúde (CES).
Para inscrever trabalho no Congresso, acesse: https://www.cshs.org.br/
No CT, os organizadores serão responsáveis por indicar pareceristas para avaliação, coordenar o processo de avaliação dos trabalhos, organizar as sessões de apresentação dos trabalhos do Coletivo Temático, bem como fazer um relato da experiência do CT, das questões estratégicas discutidas, dos conteúdos que se destacaram, além de fazer propostas e recomendações a partir das discussões.
Conforme a Comissão Organizadora do CT 15, a escolha da temática, relaciona-se a projetos, ações educacionais, bem como a participação em instâncias comprometidas nas discussões de políticas públicas atreladas à saúde coletiva, desenvolvidos por trabalhadores das instituições que compõem esse Coletivo.
"A título de exemplo podemos citar a participação das servidoras da ESP-MG, Maria Nogueira e Luísa de Lazzari, no Comitê Estadual de Saúde Integral da população LGBT e da conselheira de saúde Fernanda Coelho, representante do Coletivo BIL - Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Trans e Cis, no CES. Cabe também ressaltar que as servidoras da ESP-MG Luciana D'Ávila, coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da ESP-MG e Anísia Chaves, coordenadora do Curso de Qualificação em Saúde para Trabalhadores do Sistema Prisional de Minas Gerais, trazendo a experiência no Direito à Saúde, bem como Juliana Santos (ESP-MG), Maria de Lourdes Menezes (ESP-MG) e Eloísa Helena (UFOP), integrantes do projeto Menos Preconceito é mais Saúde: divulgação científica e saúde LGBT, proposto pela ESP-MG, em parceria com a UFOP, Fundação João Pinheiro e Secretaria de Estado da Saúde e financiado pela FAPEMIG, somando às discussões a necessidade em se dar visibilidade às violações de direitos no campo da saúde da população LGBTIAP+", explicaram.
Coletivos temáticos
A ABRASCO é uma instituição com mais de 40 anos de existência e realiza um trabalho de apoio e articulação entre os centros de treinamento, ensino e pesquisa em Saúde Coletiva. Ela promove seminários, oficinas e realiza os maiores congressos da área na América Latina. Assim, a participação dos trabalhadores da ESP-MG nos eventos promovidos pela ABRASCO reforça a missão institucional da Escola, que é "fortalecer o SUS, produzindo e difundindo conhecimentos junto a trabalhadores, gestores e usuários, por meio de ações educacionais e de pesquisa, com a Educação Permanente em Saúde como referencial político-pedagógico, contribuindo com a qualidade dos serviços de saúde pública de Minas Gerais".
A ABRASCO trabalha com Coletivos Temáticos, que são formados por pesquisadores da Saúde Coletiva que aprofundam a reflexão e a pesquisa sobre os problemas de saúde do país. Também fazem parte desses coletivos, os associados institucionais, como escolas, institutos e departamentos de Saúde Pública/Coletiva e Medicina Preventiva e Social – que compõem suas Comissões, responsáveis pela proposição de políticas para as grandes áreas do campo e promotoras de ações de cooperação estratégica com órgãos nacionais e internacionais. Para conhecer cada um dos CT da Congresso da ABRASCO, clique aqui.
Abaixo, a ementa do CT 15 - Gênero, diversidade, violências e direito à saúde, ressaltando que serão aceitos neste CT trabalhos finalizados ou em andamento, que envolvam a população LGBTIA+ no campo da pesquisa, ensino, extensão e em diversos formatos. Serão bem-vindos trabalhos de caráter artístico e cultural, valorizando a cultura LGBTIA+.
Ementa
O direito à saúde no Brasil é resultante de grande mobilização política da sociedade e está garantido na Constituição Federal de 1988. Além da proteção irrestrita aos direitos humanos e da ampliação do acesso à justiça, o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) inova ao trazer a participação como questão central para a efetivação dos direitos reconhecidos. No âmbito do direito à saúde, sua realização depende do acesso das pessoas e coletividades aos bens e serviços públicos oferecidos pelas políticas sociais universais e, apesar das garantias e avanços nas políticas direcionadas a grupos populacionais específicos, há desafios e ameaças importantes. No caso dos direitos da população LGBTIA+, é evidente a crescente organização e visibilidade na luta por sua efetivação, mas ainda permanecem as expressões de preconceito, discriminação e violência, tendo como consequência a violação de direitos, entre eles a saúde. Nesse sentido, este CT busca trazer ao debate experiências construídas e vividas em diversos espaços, como serviços de saúde, academia, movimentos sociais, escolas, sistemas de justiça, Sistema prisional e socioeducativo, entre outros. São bem-vindos trabalhos que discutam a interface entre o direito à saúde e as temáticas de Gênero, Diversidades, Direitos Humanos e Violências, valorizando-se o caráter interinstitucional, transdisciplinar e de intersaberes das propostas. Compreendendo-se a vulnerabilidade estrutural da população LGBTIA+, é de extrema relevância o debate amplo dessas questões, com implementação de políticas públicas, tendo em vista o reconhecimento universal dos direitos humanos por uma Constituição Cidadã, pautada pelas lutas concretas dos povos latino-americanos.
Por Vívian Campos (ESP-MG)
