Gestores de saúde, referências técnicas municipais, instituições parceiras e representantes dos serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Rede Socioassistencial pertencentes à área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova participaram, em 14/6, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, de reunião do Colegiado Regional de Saúde Mental. Os objetivos foram discutir e fortalecer a Rede, alinhar as orientações da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Pesmad) e reativar o Colegiado que, desde a pandemia de Covid-19, não estava realizando reuniões.
O encontro foi organizado pela Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da SRS, em parceria com a Diretoria Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DSMAD) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). A referência técnica em Saúde Mental da CAS, Karen Ségala, destacou que um dos principais intuitos foi apresentar a RAPS atual, com todas as suas necessidades, além do levantamento dos vazios assistenciais para que haja o fortalecimento e a qualificação dos pontos de atenção. “Além disso, a reativação do Colegiado de Saúde Mental e a redefinição de sua composição buscam ampliar a participação e a atuação dos entes que compõem essa rede”, completou.
Karen frisou que é fundamental a participação de todos os representantes do Colegiado, para além da saúde, conforme Resolução SES/MG n° 5.259/201, que aprova a constituição dos colegiados gestores Estadual e Regionais de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais. Como exemplo, ela citou os representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, instituições de ensino, associações de usuários, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros, Ministério Público, entre outros.
A superintendente da SRS Ponte Nova, Josy Duarte Faria Fialho, reforçou a importância do Colegiado por ser um espaço estratégico de discussão e construção permanente da RAPS no território. “Esse momento é extremamente salutar, pois permite o compartilhamento de experiências e o alinhamento de diretrizes, entre as quais está o cuidado compartilhado e em rede. E a reativação do Colegiado possibilitará que as pautas de Saúde Mental estejam sempre em voga, garantindo, cada vez mais, acesso e assistência qualificados aos usuários e suas famílias”, frisou.
A coordenadora da CAS, Saskia Maria Albuquerque Drumond, também presente à reunião, pontuou que a responsabilidade deve ser cumprida por cada ponto da rede, conforme sua competência. “Apesar das fragilidades e dos vazios, é possível trabalhar o cuidado em saúde mental em liberdade, sem retomar o estigma que a saúde mental deve ser trabalhada de forma isolada e aprisionada. É possível abordarmos atividades relacionados ao acesso, respeito à diversidade, suporte à família, garantia de direitos, acolhimento, cuidado qualificado, atividades coletivas, redução de danos, cooperação horizontal, comunicação efetiva e construção do Projeto Terapêutico Singular”, elencou.
A secretária municipal de Saúde de Alvinópolis e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Marília Martins Coeli, comemorou a retomada do protagonismo do Colegiado, uma vez que a Saúde Mental deve ser discutida como um todo. “É preciso que mudemos nosso olhar e consideremos todos os componentes da RAPS, porque Saúde Mental não é só Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Na prática, não estamos conseguindo fazer o fluxo de rede e existem muitas falhas. Por isso a importância de retomarmos as discussões e avançarmos nesse sentido”, disse.
Leitos de Saúde Mental
A reunião contou com a presença das referências técnicas da DSMAS/SES-MG, Francyellen Luiza Simões Campos e Magda Lúcia Diniz. Elas expuseram as diretrizes para regulação de leitos, conforme Protocolo de Diretrizes Assistenciais de Regulação de Leitos de Saúde Mental. “Os leitos de Saúde Mental em Hospital Geral (HG) são pontos de atenção estratégicos na Atenção Hospitalar da RAPS.
O usuário é acolhido na APS ou CAPS de referência e, em situações de urgência, como em crise intensa, pode-se - mediante critérios clínicos - ser realizado o encaminhamento para os leitos de saúde mental dos hospitais disponíveis na rede”, explicou Francyellen.
Conforme explicou a referência técnica, o período de internação usualmente é de curta durabilidade, sendo mantido até a estabilidade clínica do usuário. Os leitos funcionam em regime integral, durante 24 horas diárias, sem interrupção da continuidade entre os turnos.
RAPS
A RAPS é uma rede de serviços regionalizada, de base territorial e comunitária, em que a atenção deve ser realizada o mais próximo possível do usuário. Os serviços devem atuar de forma articulada, inclusive com outras áreas, como assistência social, educação e direitos humanos, a fim de garantir o cuidado efetivo ao usuário em sofrimento ou transtorno mental e/ou com necessidades de saúde decorrentes do uso prejudicial de álcool e drogas.
Dentro dos componentes da RAPS, temos: Unidade Básica de Saúde (UBS), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e equipes multidisciplinares, Consultório na Rua, Centros de Convivência e Cultura de Saúde Mental, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em suas diversas modalidades (CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD – Álcool e Outras Drogas, CAPS ADIII, CAPSi - Infantil, SAMU 192, portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidade de Acolhimento (UA), Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, enfermaria especializada em Hospital Geral, Serviços Residenciais Terapêuticos, Programa de Volta para Casa, Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais.
Na área da SRS Ponte Nova, compõem a rede: CAPS I de Alvinópolis, Centro de Convivência de Jequeri, CAPS I de Rio Casca, Centro de Convivência de Rio Casca, CAPS I de Pedra do Anta, CAPS I de Raul Soares, CAPS II de Ponte Nova, CAPS I de Porto Firme, CAPS I de São Miguel do Anta, CAPS AD II, CAPS II e CAPSi de Viçosa, além de leitos de Saúde em Hospital Geral: 10 leitos no Hospital São João Batista, em Viçosa; 4 leitos no Hospital Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova; 2 leitos no Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em Alvinópolis; e 4 leitos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Rio Casca.
Por Tarsis Murad
