Como parte das atividades da 10ª Conferência Estadual de Saúde Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho (10ª CES), o Conselho Estadual de Saúde (CES) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizaram nesta terça-feira, 30/5, a mesa de debates e os grupos de trabalho. Participaram das ações os delegados eleitos nas conferências municipais que representam usuários, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
“A conferência é um espaço de discussão e defesa do SUS e envolve a sociedade na busca por uma saúde pública de qualidade e para todos. Os trabalhos têm como objetivo discutir e propor diretrizes para a formulação da política estadual de acordo com as necessidades encontradas”, disse Maria Alves, diretora de Comunicação e Informação do SUS do CES-MG, que mediou os debates do dia.
Janete Cardoso dos Santos, usuária do SUS e delegada do município de São Francisco, trouxe para a conferência a preocupação com os problemas das comunidades quilombolas. “Povos tradicionais, quilombolas e de religião de matriz africana têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Estamos presentes nas discussões porque queremos modificar este cenário, pleitear políticas para nossas comunidades”, afirmou Janete.
Eixos de discussão
Na parte da tarde, os participantes discutiram os quatros eixos temáticos da Conferência Estadual. Pelo eixo 1, “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, Conceição Aparecida Pereira Rezende, diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, falou sobre a necessidade de transformação das políticas públicas e do resgate da ciência como indutora das políticas de saúde. “O setor precisa recuperar o diálogo em todos os entes de saúde. A conferência é um lugar de pactuação entre todos os atores que lutam pelas políticas sérias, sem abrir mão dos princípios do SUS e sem perder de vista a diversidade brasileira”, disse.
No eixo 2, “O papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais”, Ana Lúcia Marçal Paduello, representante do segmento de patologias no Conselho Nacional de Saúde e uma das fundadoras da Associação Brasileira Superando Lupus, lembrou do papel no SUS no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “A pandemia fez com que muitas pessoas perdessem a vida sem necessidade. Mas o SUS estava lá para salvar vidas. O fortalecimento do sistema público de saúde é a única forma de impedir mortes”, afirmou Ana Lúcia.
O eixo 3, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, havia sido abordado na véspera, 29/05. Ederson Alves da Silva, do Conselho Estadual de Saúde, reforçou que garantir direitos é garantir saúde, educação, moradia, saneamento e meio ambiente. “Somente por meio da mobilização popular será possível garantir a concretização desses direitos em seus territórios e cotidianos. O SUS é democrático e construído com o povo”, acrescentou Ederson.
Já no eixo 4, “Amanhã será outro dia para todas as pessoas”, José Vanilson Torres, representante do Movimento Nacional População de Rua do Rio Grande do Norte no Conselho Nacional de Saúde, falou sobre as políticas de saúde como instrumento para combater preconceitos e injustiças sociais. “Saúde é o direito de viver bem. E o estado tem o dever de implementar políticas públicas que garantam a qualidade de vida de todos, sem privilégios e discriminações”, disse Torres
Na parte da tarde, os delegados participaram da construção, em cada eixo de discussão, das propostas e prioridades em âmbito estadual, partindo das proposições provenientes das conferências municipais. O trabalho vai embasar a formulação das diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual (2024-2027).
A Conferência Estadual segue até esta quarta-feira, 31/7, quando os delegados realizam a reunião plenária e concluem o relatório de propostas estaduais, a ser apresentado na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, entre 2 a 5 de julho.
Por Jornalismo SES-MG
