A partir deste mês, seis hospitais da macrorregião de Saúde Norte estão sendo integrados à segunda onda do Projeto Otimiza-SUS, iniciativa vinculada ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Valora Minas). A iniciativa, que vem sendo implementada desde o segundo semestre de 2021 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), investe na modernização do complexo hospitalar do Estado e no fomento à utilização de metodologias de gestão da qualidade e eficiência.
A inclusão de mais 44 instituições de saúde no Otimiza-SUS, sediadas em 37 municípios mineiros, está prevista na Deliberação 4.184 e na Resolução 8.758, aprovadas dia 16 de maio pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS). Para a implantação do projeto, estão previstos R$ 43,4 milhões de investimento. Desse total, R$ 75 mil será valor fixo a ser repassado a cada instituição de saúde que aderir ao projeto. Outro valor, variável, de R$ 83 mil, será repassado aos hospitais, dependendo do cumprimento das etapas e indicadores de implantação da metodologia.
Nesta segunda onda do projeto, estão sendo contemplados hospitais microrregionais que possuem leitos totais do SUS maior ou igual a 100 unidades, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Nesse contexto, as instituições norte-mineiras que passam a integrar o Otimiza-SUS são: Hospital Universitário Clemente de Faria e o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, sediados em Montes Claros; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Regional de Janaúba, e o Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora.
Na primeira onda, iniciada em dezembro de 2021, foram inseridos hospitais estaduais e macrorregionais. Em Montes Claros foram selecionados o Hospital Aroldo Tourinho, Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho.
A terceira onda do projeto vai contemplar hospitais microrregionais que possuam leitos totais do SUS menor que 100 e maior ou igual a 50, conforme registro no CNES. Do Norte de Minas, vão participar da terceira fase sete instituições: Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; Hospital Municipal de Bocaiúva; Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan); Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, sediada em São Francisco; Hospital Municipal de Januária; Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol e o Hospital Municipal de Francisco Sá.
Adesão
O coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “a inserção dos hospitais no Otimiza-SUS deverá ser formalizada até junho, por meio do preenchimento de termo de adesão, contemplando dois eixos do projeto: O Programa Nacional de Gestão de Custos, o que deverá ser comunicado ao Ministério da Saúde; e adesão ao eixo da Metodologia de Grupo de Diagnósticos Relacionados”.
Ao aderirem ao projeto, os hospitais e as secretarias municipais de saúde passarão a integrar a Plataforma SES-MG de Monitoramento Hospitalar, pela metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados. Os hospitais receberão incentivo financeiro para a aquisição da Licença do Sistema Agrupador da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados.
Em junho os hospitais deverão fazer a aquisição da licença do software e do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados. A partir de julho, será iniciada a qualificação dos analistas de informações em saúde; implantação da codificação nos hospitais, além de estruturação e manutenção de banco de dados. A qualificação dos gestores das instituições de saúde terá início em agosto.
O Projeto
O Otimiza-SUS tem por objetivo ampliar o acesso qualificado da população aos serviços de saúde, e otimizar a utilização de recursos com foco na melhoria dos processos de trabalho dos estabelecimentos hospitalares. Para isso, o projeto tem dois eixos principais: fomento à utilização da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados e subsídio à adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC).
O eixo da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados visa gerar maior eficiência dos hospitais nos gastos; diminuir o tempo médio de internações; reduzir desperdícios; melhorar os controles de gestão, além de definir o produto hospitalar para fins de monitoramento, avaliação e gerência de qualidade da atenção hospitalar.
A adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos objetiva fomentar nos hospitais a utilização de uma metodologia padronizada para o cálculo detalhado dos custos dos serviços prestados dos setores e unidades que compõem os estabelecimentos e, como consequência, melhorar a gestão de recursos.
Nesse contexto, profissionais dos hospitais selecionados participarão de treinamentos para uso do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS). O sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para auxiliar no processo de gestão de diferentes unidades de saúde, de forma padronizada e estruturada.
Por Pedro Ricardo
