A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), realizou, nos dias 16 e 18 de maio, a “Oficina da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD”.
A referência técnica da pasta, Luciana Handeri, explicou que o objetivo do evento foi apresentar aos profissionais das Juntas Reguladoras e às referências técnicas da RCPD dos 32 municípios pertencentes à área de abrangência da SRS de Teófilo Otoni, os serviços habilitados na rede e o fluxo de atendimento para as pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “É muito importante que esses profissionais conheçam os serviços e o fluxo, para que os usuários sejam encaminhados corretamente ao serviço de referência e recebam o dispositivo de acordo com sua necessidade física, auditiva, intelectual, visual ou bolsas de estomia", pontuou Luciana.
Durante a oficina, os profissionais também foram orientados quanto à elaboração do plano de ação municipal para utilização do recurso financeiro repassado pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Resolução 7924 de dezembro de 2021, para o fortalecimento da RCPD nos municípios. “A nossa orientação é que seja um plano exequível; que demonstre a utilização adequada e eficiente desse recurso, de forma a atender a real necessidade dos usuários e melhorar a qualidade de vida dos deficientes”, declarou Luciana.
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi instituída em Minas Gerais em 2012, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.272, para ampliar a assistência às pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando a reabilitação do usuário na sua capacidade funcional e de desempenho humano, de modo a contribuir para a sua inclusão social.
Os serviços de reabilitação são executados em unidades especializadas de abrangência regional, qualificadas para atender às pessoas com deficiência. As equipes são formadas por profissionais como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. Estas equipes fazem o trabalho de avaliação de cada caso e também o planejamento do processo de reabilitação.
A porta de entrada da pessoa com deficiência na rede pública de saúde é a Atenção Primária, ou seja, as unidades básicas de saúde. Lá, o usuário é direcionado para o serviço especializado, por intermédio das Juntas Reguladoras formadas por profissionais designados pelo gestor municipal de saúde, educação e assistência social para auxiliar na regulação do usuário dentro da rede, conforme sua deficiência.
Por Déborah Ramos Goecking
