A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros concluiu na quinta-feira, 18 de maio, a realização de duas oficinas de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal, realizadas nesta semana (terça e quinta-feira), envolvendo referências técnicas das microrregiões de Saúde de Montes Claros e Coração de Jesus. Participaram dos encontros, na sede da SRS Montes Claros, profissionais de saúde de São João do Pacuí, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Coração de Jesus, São João da Lagoa, Bocaiúva, Montes Claros, Glaucilândia, Juramento, Claro dos Poções, Itacambira e Mirabela.
Os encontros deram continuidade ao trabalho que as coordenadorias de Atenção à Saúde, Regulação, e de Vigilância Epidemiológica e de Saúde vêm executando desde abril, envolvendo as referências técnicas e membros dos comitês municipais e hospitalares de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal. Entre outros temas, foram abordadas questões relativas ao cenário epidemiológico; funcionamento dos comitês de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal; vigilância do óbito, com foco nas etapas do processo investigatório, marcos legais e fluxos.
A referência técnica de Vigilância do Óbito da SRS, Rosane Versiani de Aguilar, explicou que a iniciativa de reunir os profissionais de saúde por microrregião visa fortalecer a integração de ações e avaliar, de forma mais detalhada, os indicadores, os serviços prestados à população e a qualificação dos sistemas de informação. Nesse contexto, “é de fundamental importância o trabalho dos profissionais que atuam nos serviços municipais de saúde, bem como nos hospitais, na notificação e investigação dos óbitos maternos e infantis. Isso porque os dados servem para identificar as deficiências ainda existentes, além de subsidiar a definição de políticas públicas voltadas para a realidade regional”, pontuou Rosane.
A também referência técnica em vigilância do óbito, Hildeth Maísa Torres Farias, completou que “por meio da investigação e identificação das causas dos óbitos, principalmente das mortes evitáveis, é possível estabelecer mudanças na assistência à saúde materna e infantil, bem como novos parâmetros para a formação dos profissionais de saúde e a sua capacitação continuada, visando a troca de experiências e a integração de ações”.
A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde, Eusane Ferreira Fonseca Santos, pontuou que “o trabalho das equipes multiprofissionais de saúde que atuam nos comitês de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal, sobretudo na investigação e identificação das causas de óbitos, é um importante instrumento de gestão. Isso porque, quando bem consolidados, os dados servem para reforçar ou reorientar políticas governamentais nas áreas da saúde, assistência social e de qualidade de vida da população mais vulnerável, além de viabilizar a avaliação da qualidade da assistência prestada pelos serviços de atenção primária, especializados e de alta complexidade”.
Plano Estadual
Em novembro de 2021 a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou o Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil. A iniciativa reúne uma série de ações intersetoriais que estão sendo implementadas, e envolvem desde a Rede de Atenção Primária até a Atenção de Urgência e Emergência. As principais metas são reduzir, até 2023, a razão de mortalidade materna para 40 óbitos por 100 mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade infantil para 11,11 por mil nascidos vivos.
Entre outros objetivos do Plano Estadual está a qualificação da rede materno-infantil; fornecer às mulheres e aos homens acesso aos meios de anticoncepção ou de concepção segura nos serviços de saúde, com orientação aos riscos reprodutivos; viabilizar serviços de atenção materno-infantil de qualidade dentro dos sistemas integrados de serviços à saúde; qualificar os profissionais para a atenção pré-gestacional, pré-natal, parto e puerpério.
Além disso, o Plano prevê a promoção do acompanhamento adequado ao recém-nascido de risco; a promoção da qualidade do cuidado e a segurança da paciente na assistência materna, conforme as diretrizes do Projeto de Aprimoramento da Gestão de Segurança do Paciente e o fortalecimento dos sistemas de informação e vigilância da saúde materna e perinatal.
Por Pedro Ricardo
