A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) estão promovendo, nas 14 macrorregiões de saúde, a 4ª oficina do Planejamento Regional Integrado (PRI). O encontro na macrorregião de Saúde do Triângulo do Norte ocorreu na sexta-feira, 12 de maio, em Uberlândia, e contou com a participação de servidores estaduais, secretários e técnicos de saúde dos 27 municípios da região, representantes das duas comissões municipais de oncologia, da apoiadora do projeto e da técnica do Ministério da Saúde em Minas Gerais.
A linha de cuidado que está sendo trabalhada no Triângulo do Norte é a rede de oncologia. O objetivo é estruturar os níveis de assistência de forma a racionalizar os gastos e otimizar os recursos com o ganho de escala. Demanda, oferta, necessidade de ampliação de exames e procedimentos, acompanhamento e seguimento do tratamento, alimentação dos dados no sistema de informação, deslocamento do usuário para ter acesso ao serviço e articulação da baixa, média e alta complexidade com as comissões reguladoras são os eixos estruturadores na elaboração do plano regional, que será a próxima fase, que segue as diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) e pela SES-MG.
Marcelo José Pires Ferreira, superintendente regional de saúde de Uberlândia, reforçou que o planejamento voltado para a melhoria da Rede de Oncologia no Triângulo do Norte está sendo construído de forma conjunta. “Temos que pensar no pré-acesso, acesso e garantia de tratamento. Definir os fluxos operacionais e ter clareza na comunicação, tanto entre os serviços de saúde, bem como para o paciente e familiares”, disse o superintendente.
Os cânceres de maior incidência na região são: de pele, próstata, mama, cólon e reto, e cavidade oral. O objetivo da qualificação da Rede de Oncologia é articular o diagnóstico precoce e início do tratamento, que são dois fatores importantes para as chances de cura. Sendo assim, as Unidades Básicas de Saúde possuem um papel fundamental no acolhimento dos pacientes.
Júlia Ione Vieira Araújo, coordenadora da Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) Uberlândia, destaca a importância da avaliação, incluindo a saúde bucal e suspeição das lesões na pele, e de cumprir os fluxos de atendimento estabelecidos entre os serviços de referência. “A Atenção Primária é a porta de entrada do paciente. Os profissionais de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pela comissão de oncologia para qualificar o encaminhamento para a Atenção Especializada”, frisou a coordenadora.
Serviços oncológicos especializados
O Triângulo do Norte tem duas Unidades de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e um complexo hospitalar habilitados que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há uma UNACON na Santa Casa da Misericórdia de Patrocínio, que realiza determinadas cirurgias e quimioterapia; e a outra no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), que faz os procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, quimioterapia e radioterapia. O Hospital e Maternidade Municipal Doutor Odelmo Leão Carneiro é habilitado como complexo hospitalar, ou seja, realiza cirurgias oncológicas no município de Uberlândia.
Planejamento Regional Integrado (PRI)
O PRI é um planejamento ascendente que expressa as responsabilidades dos gestores de saúde em relação à população do território quanto à integração da organização sistêmica do SUS, evidenciando o conjunto de diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços para a garantia do acesso e da resolubilidade da atenção por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde, considerando como premissas fundamentais a análise dos planos de saúde, a organização das redes de atenção à saúde, a definição dos territórios e os mecanismos de governança regional.
O projeto é desenvolvido por meio da parceria do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), SES-MG, COSEMS-MG, Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.