Dezoito municípios da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova participaram, dia 9 de maio, de reunião de alinhamento sobre a Política de Transporte Eletivo em Saúde (Transporta SUS-MG). Como pano de fundo, foi utilizada a Resolução SES/MG nº 8.439/2022, que estabelece as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito do Transporta SUS-MG. Entre os participantes, destaque para a presença de técnicos municipais responsáveis pelos Sistemas de Informação, sobretudo o Sistema de Informação Ambulatorial (SIASUS), e pelo transporte.
A realização do encontro - por videoconferência, conforme explicou a referência técnica da Coordenação de Regulação (CREG) da SRS Ponte Nova, Natália Silva, foi motivada pela capacitação promovida pela Diretoria de Transporte Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) nos dias 25 e 26 de abril, envolvendo unidades regionais de saúde (URS), consórcios de saúde e representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). “Uma vez que houve melhor entendimento sobre a política por parte dos técnicos da regional, decidimos fazer o repasse aos municípios”, disse Natália.
Entre os tópicos abordados na reunião, foi citado o registro de deslocamento de pacientes e acompanhantes no SIASUS, que deve ser totalmente aprovado no sistema, além do monitoramento de metas e indicadores previstos na Resolução 8439/2022, a saber: “Percentual de registros de transporte eletivo em Saúde no SIA”, que será aplicado exclusivamente aos beneficiários do financiamento de recurso de custeio para o transporte intermunicipal; e o “Número de Relatórios Gerenciais do Transporte Eletivo em Saúde”, que será aplicado aos beneficiários do financiamento de recurso de custeio para o transporte intramunicipal e intermunicipal.
A coordenadora da CREG, Ludmila Branco Macedo, destacou a importância da prestação de contas relacionadas ao transporte, com a necessidade do encaminhamento correto da documentação solicitada pela SRS, sob pena de haver inconformidades nos pareceres técnico e financeiro. “O transporte eletivo é avaliado além da Resolução 8439/2022, que trouxe recurso de custeio aos municípios. Temos veículos que foram repassados por meio de resoluções estaduais, convênios e emendas parlamentares, e cada qual tem seus indicadores de monitoramento próprios, e sua devida prestação de contas”, reforçou.
Ludmila também chamou a atenção para a correta identificação dos veículos – adquiridos por meio de recursos públicos – conforme manual de marcas vigente. Por fim, recapitulou sobre os objetivos da reunião, que foram a orientação dos municípios quanto ao registro dos procedimentos em sistema, a comprovação adequada e a utilização correta dos recursos repassados.
Por Tarsis Murad
