Foi realizada, na quarta-feira, 19 de abril, a inauguração da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), na Aldeia Escola Floresta, localizada em Itamunheque, comunidade rural do município de Teófilo Otoni.
A unidade possui consultório odontológico, sala de vacina, sala de nebulização, sala do médico e sala da enfermaria. Segundo o coordenador de Atenção Primária de Teófilo Otoni, Joaniz Lopes de Oliveira, o município também está ofertando os serviços de assistência social e de nutrição, realizados juntos à população indígena local. “Aproveitando o lançamento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, o município de Teófilo Otoni, em conjunto com o governo estadual e federal, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena e da Secretaria de Saúde Ingígena, inaugura oficialmente essa unidade que já está em funcionamento há alguns meses”, pontuou Joaniz.
Para auxiliar as ações de saúde especificamente para a população indígena no âmbito da Atenção Primária à Saúde, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), repassou um incentivo financeiro de R$ 3.450.499,86, mediante a resolução nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, destinados aos municípios que possuem população indígena aldeada, conforme apontado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de Minas Gerias e do Espírito Santo e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
O valor global do incentivo foi dividido pelo total de pontos alcançados pelos municípios nas seguintes variáveis: proporção da população indígena, saneamento básico e presença de Unidade de Atenção Primária à Saúde. O número de pontos alcançados pelos municípios são 62 pontos. A pontuação final concedida a cada território é inversamente proporcional aos recursos existentes na aldeia, ou seja, quanto menos itens a aldeia dispõe, maior a pontuação do município e mais recurso será distribuído para esse município. Quanto maior o quantitativo populacional, maior a pontuação, mostrando que não apenas os recursos físicos influem na nota, mas também o quantitativo populacional. Esse mesmo cálculo será aplicado em anos posteriores, observando a pontuação final e orçamento disponível.
Para os municípios pertencentes à área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni que possuem população indígena aldeada (Bertópolis, Campanário, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni), foram destinados R$ 946.104,72 no valor total.
A resolução também prevê que o incentivo financeiro deverá ser utilizado na Atenção Primária à Saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e com as diretrizes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), nas seguintes linhas de financiamento: I – Atenção à Saúde Indígena (prioritariamente para as ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, saúde bucal e saúde mental); II – Infraestrutura; III – Saneamento Básico; IV – Vigilância Epidemiológica em Saúde indígena; V – Manutenção da Medicina Tradicional Indígena; e VI – Transporte Sanitário
A construção de Unidade Básica de Saúde Indígena contempla as linhas de financiamento de infraestrutura e Atenção à Saúde Indígena.
Mês de Vacinação dos Povos Indígenas
O Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) é uma das principais campanhas de saúde indígena. Neste ano, ocorre entre os dias 15 de abril a 14 de maio e serão oferecidas, nesse período, todas as vacinas do calendário vacinal, incluindo a vacina bivalente contra a covid-19. O objetivo é o fortalecimento das ações de imunização e da vigilância epidemiológica. O lançamento da campanha ocorreu na Aldeia Escola Floresta, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.
O MVPI ocorre de forma concomitante à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, ou seja, a vacinação contra a gripe. Para a vacinação da população indígena da Aldeia Escola Floresta, a SRS Teófilo Otoni disponibilizou 556 doses dos imunobiológicos necessários para o MVPI. Desses, 310 doses foram destinadas à vacinação contra a Influenza. Segundo a enfermeira do setor de imunização da SRS Andrea Uzel, a cobertura vacinal dentro da aldeia é satisfatória. “A maioria das crianças já estão vacinadas”, ressaltou.
Por Déborah Ramos Goecking
