Com foco em atingir os principais objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo soluções rápidas e eficientes para população, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu na última terça-feira, 18 de abril, um webinário sobre a aplicação de recursos destinados ao combate ao Aedes aegypti em ações voltadas para a comunicação e mobilização social.
Preocupada com o cenário atual e sensível às principais dúvidas apresentadas pelos servidores das Unidades Regionais de Saúde e municípios em relação ao assunto, o webinário foi conduzido pelo assessor da Diretoria de Vigilância e de Agravos Transmissíveis da SES-MG, Marco Antônio de Almeida Silva.
Perguntas como “podemos contratar servidores e carro de som?”, “Licitar com gráfica para imprimir cartão do paciente e material gráfico?”, “Podemos comprar fantasia e material de escritório para oficinas em escolas voltadas para a temática arboviroses?” foram respondidas em uma apresentação leve e informativa, que foi acompanhada de um bate-papo interativo entre os participantes.
Desde 2021, a SES-MG já repassou mais de R$ 200 milhões aos municípios para ações de enfrentamento às arboviroses que são causadas pelo Aedes aegypti. Marco Antônio de Almeida Silva explicou que os incentivos são de custeio e de capital, e devem estar de acordo com as diretrizes das resoluções. “É necessário inserir no sistema estadual o Plano de Ação Municipal, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, com os indicadores, e há o prazo de até 36 meses após o pagamento integral do recurso para a execução”.
O assessor ressaltou ainda como aplicar o recurso financeiro e atentar para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A escolha da modalidade de licitação deve ser balizada pela natureza do objeto e pelo valor. E quanto à contratação de pessoal, os recursos das resoluções entram para a regra da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.
Todos os dezoito municípios da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia já formalizaram seus planos para a SES-MG. Amanda Pereira Costa, coordenadora da Vigilância em Saúde da SRS Uberlândia, destaca a dinamicidade dos planos municipais de enfrentamento às arboviroses. “As ações estão contempladas nos eixos de vigilância, assistência, gestão e comunicação em saúde, e mobilização social. Os planos não são estáticos. Mediante a formalidade, os indicadores podem ser alterados conforme o cenário epidemiológico nos territórios para melhor otimização do recurso estadual”, explicou a coordenadora.
Os participantes do encontro virtual comentaram sobre a importância dos esclarecimentos para direcionar o planejamento dos investimentos advindos do recurso estadual. “O webinário ajudou a nortear sobre como podemos investir nas ações de mobilização social os recursos que a SES-MG direciona para o enfrentamento das arboviroses. Além de podermos adquirir panfletos, folders, cartilhas, fantasias do mosquito, propagandas e materiais, temos a possibilidade de contratação de profissionais e de outros insumos para a assistência e controle vetorial”, contou a coordenadora da Vigilância em Saúde e mobilizadora social de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, Daiane Brandão Almeida Souza.
Aplicação de recursos
Em setembro de 2022, foi instituído o “Grupo de Estudo das Resoluções SES que demandam Mobilização Social” na Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá, com intuito de analisar as dez resoluções identificadas com indicadores de Comunicação/Mobilização Social e que dispõe de recursos de custeio para serem efetivadas. “Essa iniciativa ampliou o entendimento dos gestores para ações que podem ser realizadas com a população, contando com recurso que eles já têm, disponibilizados pela SES-MG. Após isso, os municípios de Miradouro, Miraí, Muriaé e Guidoval já utilizaram dessa ferramenta para realizarem ações, como contratação de trupe profissional para teatro em escolas”, informou Fábio Ribas, coordenador de Vigilância em Saúde da GRS Ubá.
Webinário de boas práticas
Anteriormente, no dia três de abril, foi realizado o Webinário “Boas Práticas em Comunicação e Mobilização Social no Enfrentamento às Arboviroses”, reunindo as referências técnicas das áreas, tanto de nível regional, como municipal. O Webinário compartilhou as experiências das ações de comunicação e mobilização das Unidades Regionais de Saúde e a articulação junto aos municípios antes, durante, e após a Força Estadual de Enfrentamento às Arboviroses, com estudo de caso das Gerências Regionais de Saúde de Januária, Ubá e Pedra Azul. Assista neste link o webinário na íntegra.
Por Lilian Cunha, Keila Lima e Pedro Lucas
