O Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, sediado em Montes Claros, passará a ser o centro de referência da macrorregião de Saúde Norte para o atendimento de pacientes com doenças respiratórias graves, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A pactuação do serviço foi aprovada dia 4 de abril durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), realizada no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams).
A implantação do novo serviço está prevista na Resolução 8.498 publicada dia 7 de dezembro de 2022 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), estabelecendo as diretrizes, parâmetros e regras para a estruturação da linha de cuidado em doenças respiratórias graves. A Resolução ressalta que o objetivo da SES-MG é estruturar e organizar a assistência em saúde dos pacientes acometidos por asma grave; doença obstrutiva aguda crônica; fibrose cística; doenças intersticiais pulmonares; doenças de circulação pulmonar e tratamento respiratório de doenças neuromusculares.
O coordenador de assistência à saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira explica que, de acordo com a Resolução, “a organização da assistência integral aos pacientes, a pactuação de fluxos assistenciais regulatórios e a estratificação dos serviços de referência também compõem as estratégias de estruturação e fortalecimento da linha de cuidado em doenças respiratórias graves no Estado”.
Nesse contexto, “a garantia do acesso regulado e compartilhado de pacientes entre os municípios e Estado, bem como a celebração de metas quantitativas e qualitativas também integram as estratégias de estruturação da linha de cuidado em doenças respiratórias no Estado”, observa o coordenador.
João Alves explica ainda que, embora houvesse a possibilidade de mais de uma instituição de saúde se tornar referência no atendimento de pacientes com doença respiratória aguda, apenas o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro se dispôs a assumir o serviço na macrorregião de Saúde do Norte. Para isso, entre outros profissionais, o Hospital deverá ter em seu quadro: médicos pneumologista, gastroenterologista, otorrinolaringologista, radiologista, cardiologista, hemodinamicista, medicina nuclear, geneticista e endocrinologista; técnico de Raio X; enfermeiros; psicólogos; assistente social; fisioterapeuta; nutricionista; bioquímico ou microbiologista.
A Resolução 8.498 estima que, por ano, no Norte de Minas há demanda de realização de 6.121 atendimentos de pacientes com doenças respiratórias agudas. O maior quantitativo se refere a pessoas acometidas por doença pulmonar obstrutiva crônica avançada (3.018 atendimentos); asma grave (2.515) e doenças neuromusculares (503).
Para o atendimento das demandas de doenças respiratórias agudas na macrorregião de Saúde Norte, a Resolução 8.498 prevê investimento anual superior a R$ 2,4 milhões. A primeira parcela de 50% dos recursos será repassada quando ocorrer a assinatura de termo de compromisso entre a SES-MG e o município de Montes Claros, sede do serviço de referência. A segunda parcela de 50% será repassada seis meses após a assinatura do termo de compromisso, de acordo com a faixa de desempenho alcançada pelo Hospital das Clínicas.
Por Pedro Ricardo
