Mulheres com idade mínima de 18 anos e máxima de 85 anos, residentes no Norte de Minas e que foram submetidas a procedimento de mastectomia - radical ou simples - devido a tratamento de câncer de mama, terão acesso à estratégia excepcional de ampliação à reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na terça-feira, 4 de abril, pelos gestores de saúde de 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), em Montes Claros.
Além de gestores dos municípios, participaram da reunião dirigentes e técnicos da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, da Gerência Regional de Saúde de Pirapora e do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
A estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária foi instituída pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 127, publicada dia 13 de fevereiro deste ano. A previsão é de que, em todo o país, serão investidos mais de R$ 105,9 milhões. Desse total, R$ 9,1 milhões são destinados a Minas Gerais para a realização de 1.625 procedimentos cirúrgicos.
Ao apresentar a proposta de pactuação do Norte de Minas à estratégia de ampliação do acesso à reconstrução mamária, a referência técnica em saúde da mulher e da criança na SRS de Montes Claros, Ludmila Gonçalves Barbosa, explicou que a adesão à Portaria 127 é permitida somente aos hospitais habilitados em alta complexidade em oncologia. A macrorregião de Saúde Norte será contemplada com um total de 48 cirurgias, que deverão ser realizadas no prazo de até dois anos pela Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Santa Casa de Montes Claros e pela Unacon do Hospital Dilson Godinho. Cada instituição realizará 24 procedimentos.
Ludmila Barbosa avalia que “a iniciativa de implementação da estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária é importante, pois possibilitará a recuperação da autoestima e renovará a confiança das mulheres acometidas por câncer de mama. Entretanto, o quantitativo estabelecido pelo Ministério da Saúde precisa ser ampliado de modo a contemplar o maior número de mulheres que necessitam da cirurgia na macrorregião.”
Os recursos financeiros destinados para a realização das cirurgias plásticas reconstrutivas já incluem a prótese mamária; simetrização contralateral; pagamento dos serviços hospitalares e profissionais, além de atributos complementares, entre eles, o valor da anestesia.
De acordo com a Portaria 127 do Ministério da Saúde, “entre outras atividades os Estados e municípios deverão coordenar, acompanhar, monitorar e auditar a execução da estratégia. Além disso, deverão recomendar o adequado registro das intervenções cirúrgicas de reconstrução mamária nos Sistemas de Informações Hospitalares (SIH) e recomendar que os hospitais mantenham atualizado o prontuário único das pacientes com registros clínicos e cirúrgicos”.
Por parte do Ministério da Saúde a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde será a responsável por acompanhar e monitorar os resultados da execução nacional da estratégia.
Por Pedro Ricardo
