Embora ocupe a primeira colocação entre as 28 unidades regionais de saúde do Estado de Minas Gerais que possui o maior número de municípios com resultado nota dez no Indicador Sintético Final (ISF) do Programa Previne Brasil, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros encerrou o mês de março com a realização de oficinas, visando melhorar o desempenho das 54 secretarias municipais de saúde na assistência à população. O Programa Previne Brasil, criado em 2020 pelo Ministério da Saúde, alterou procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa visa incluir 50 milhões de pessoas em programas do SUS, com previsão de aumento para R$ 20 bilhões no repasse de recursos do Governo Federal para os municípios.
Com o novo modelo, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes; redução de mortes de crianças e mães e, ainda, a adesão a programas estratégicos, como saúde bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população durante o horário de almoço, à noite e nos finais de semana.
Para o recebimento de maior aporte de recursos, os municípios precisam melhorar o desempenho no atendimento de demandas de saúde da população com base nos seguintes indicadores: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas - sendo a primeira até a décima segunda semana de gestação; proporção de gestantes com a realização de exames para sífilis e HIV e atendimento odontológico realizado. Também integra o grupo de indicadores do Previne Brasil a proporção de mulheres com coleta de exame citopatológico nos serviços de atenção primária à saúde, visando o rastreamento do câncer de colo de útero; proporção de crianças de 1 ano de idade vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenza tipo B e poliomielite.
Quanto às doenças crônicas, o Previne Brasil tem dois indicadores a serem trabalhados pelos municípios: proporção de pessoas com hipertensão com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e proporção de pessoas com diabetes com consulta e exame de hemoglobina glicada solicitada em cada semestre.
Resultados
Sete municípios da área de atuação da SRS Montes Claros (Mato Verde, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Santo Antônio do Retiro, Serranópolis de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo) alcançaram nota dez no terceiro quadrimestre de avaliação do Programa Previne Brasil em 2022. Outros 30 municípios ficaram com notas superiores a nove. Já com resultados de Indicador Sintético Final acima de oito estão nove municípios da SRS.
Durante encontro realizado em 23 de março, no auditório da Superintendência Regional de Saúde, as referências técnicas da Coordenadoria de Atenção à Saúde, Denise Silveira, Renata Fiuza e Patrícia Magalhães, aprofundaram a avaliação dos resultados já alcançados pelos municípios. Os coordenadores de atenção primária à saúde também participaram de discussões sobre processos de trabalho relacionados a cada um dos indicadores do Programa; abordaram questões relativas ao Plano Estadual para Melhoria dos Resultados do Programa Previne Brasil e atualizaram informações sobre o registro e validação dos dados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (e-SUS APS/SISAB), mantido pelo Ministério da Saúde.
“Ao avaliar os resultados dos indicadores nos três quadrimestres de 2022, observa-se que todos os 54 municípios da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros apresentaram melhoria nos resultados do Indicador Sintético Final ao longo do ano. Consequentemente, isso traz benefícios diretos para o fortalecimento dos serviços de saúde dos municípios e para a melhoria da assistência e acolhimento da população”, destaca o coordenador de atenção à saúde da SRS, João Alves Pereira.
Por Pedro Ricardo
