A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, através da Assessoria de Gestão Regional (AGR), promoveu em parceria com o COSEMS Regional de Itabira, no dia 08/03, uma capacitação técnica sobre os instrumentos de gestão, prestação de contas e Sistema DigiSUS, direcionada aos secretários municipais de saúde e técnicos municipais de gestão de saúde dos municípios de abrangência da Regional de Saúde de Itabira.

De acordo com a Assessora de Gestão Regional (AGR) da Regional de Saúde de Itabira, Clarissa Drummond Moreira, o objetivo da capacitação foi apresentar aos gestores e técnicos municipais de saúde detalhes de gestão e sistema, reforçando a importância do planejamento em gestão da saúde e elaboração desses instrumentos para a gestão do SUS.

“Esta capacitação é uma solicitação dos municípios e um entendimento entre o COSEMS/MG Regional e a Regional de Saúde de Itabira, da necessidade em atualizar os gestores e técnicos municipais de saúde, visto que tudo o que acontece na gestão da saúde precisa estar sinalizado nos instrumentos de gestão. Então, precisamos ter gestores e técnicos capacitados, com entendimento e propriedade para trabalhar todos estes instrumentos na plataforma digiSUS”, informou Clarissa.

A apoiadora técnica Lucilene Oliveira Constâncio, juntamente com a assessora técnica Ethiara Vieira de Macedo, ambas do COSEMS/MG Regional, esclareceram que se trata de um momento muito importante para os municípios, já que no período da pandemia de covid-19 não houveram capacitações presenciais e a aproximação com os municípios diminuiu um pouco.

“Diante disso, as demandas foram surgindo e as dúvidas e dificuldades também, aumentando a necessidade de realizar uma capacitação presencial, visando aperfeiçoar a compreensão sobre os instrumentos de gestão e do sistema DigiSUS. É nele que o secretário municipal insere as informações referentes ao Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde, elabora o Relatório Anual de gestão e o Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior, além dos Indicadores da Pactuação Interfederativa”, pontuou Lucilene.

A capacitação contou com a participação de Roberta Iara Borges e de Leonardo Augusto Vieira, Gestor Governamental, ambos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SEMS-MG).

Segundo a chefe de seção do serviço de articulação interfederativa e participativa, Roberta Iara Borges, o principal objetivo da capacitação é o contato direto com os municípios, visando auxiliá-los na inserção desses instrumentos de planejamento no sistema, que é o digiSUS. E esclareceu que o sistema possibilita aos gestores municipais de saúde o registro de dados do Plano de Saúde (PS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), bem como a elaboração e o envio do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) para apreciação do conselho de saúde.

“Durante a capacitação apresentamos o sistema, a forma correta do cadastramento e preenchimentos dos dados no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) e a solicitação de acesso ao DIGISUS”, destacou Roberta.

Ainda foram apresentados durante os trabalhos os três perfis disponíveis no sistema: o Gestor Estadual ou Municipal, que poderá preencher e visualizar todos os campos no sistema, anexar arquivos e permitir o envio para análise do conselho de saúde, além de homologar a pactuação interfederativa dos indicadores dos municípios; o perfil do Técnico estadual ou municipal, específico para técnicos preencherem o sistema e anexar arquivos, inclusive orçamentário, e que também pode homologar a pactuação interfederativa dos indicadores dos municípios; e o perfil é do Conselho estadual ou municipal que poderá visualizar todas as informações que já estiverem finalizadas, emitir parecer e considerações na Pactuação RQDA e ARG, anexando arquivos correspondentes.

DigiSUS Gestor

O digiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) é um sistema de informação para estados e municípios, desenvolvido a partir das normativas do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da internalização da lógica do ciclo de planejamento.

O DGMP incorporou as funcionalidades do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS) e do Sistema de Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde (Sispacto). Isso significa que o sistema permite a elaboração dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), receber o registro das metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores e de um conteúdo mínimo dos planos de saúde e das programações anuais de saúde, além de ser um repositório para todos os arquivos dos instrumentos de planejamento do SUS e resoluções correspondentes.

Por Flávio Samuel