A Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova comemora o alcance de resultados positivos - por parte dos municípios de sua área de abrangência - na execução do Previne Brasil, programa do Ministério da Saúde que tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais para com as pessoas que assistem.
O resultado satisfatório refere-se ao 3º quadrimestre de 2022 e contempla o cumprimento dos seguintes indicadores: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; proporção de crianças de 1 ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada; proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Conforme explica a referência técnica da CAS, Danilo Júnior Teixeira Severino, o cálculo dos resultados dos indicadores considera a sua ponderação e indica o percentual de recursos a ser transferido aos municípios. “Durante o ano de 2022, os nossos municípios foram evoluindo nos indicadores e podemos observar que a média regional do Indicador Sintético Final (ISF) foi de 77,83% no 1° quadrimestre, de 80,12% no 2° quadrimestre e de 86,46% no 3° quadrimestre”, explicou, acrescentando que o cálculo é realizado levando-se em consideração o conjunto dos sete indicadores, que determina o valor do incentivo financeiro.
Vale destacar que os indicadores 6 e 7 do Previne Brasil no 3º quadrimestre de 2022 ainda contaram com repasses integrais, como se os municípios tivessem atingido a meta em sua totalidade, conforme Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022. “No entanto, não podemos desconsiderar o desempenho alcançado nos cinco primeiros indicadores, que foi maior que nos quadrimestres anteriores. Mais de 70% dos nossos municípios tiveram o ISF superior no período e isso é um grande feito, pois representa, de fato, a melhoria do atendimento e dos processos de trabalho”, comentou. A referência ainda acrescentou que, dos sete indicadores, o melhor desempenho foi em relação ao indicador 5 (cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente), com 27 dos 30 municípios atingindo média superior à estadual.
Exemplo de sucesso
Um dos destaques regionais foi o município de Diogo de Vasconcelos, o qual obteve o maior ISF no período, resultando em 100% do repasse do Previne Brasil. A secretária municipal de Saúde, Maria José do Nascimento, que assumiu a pasta em 2019, lembra que, à época, os indicadores não estavam bons, sobretudo por falhas no cadastro de usuários.
Com o recém implantado programa, o município se viu sem Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) instalado, falta de rede de internet, desconhecimento do sistema por parte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), entre outras dificuldades. Aos poucos, estratégias para reverter o quadro foram sendo criadas: “Investimos no cadastro e na capacitação, elaboramos uma apostila sobre cada indicador e contratamos suporte técnico. Na parte prática, fizemos parcerias intersetoriais, sobretudo com a Assistência Social, aprimoramos nossos instrumentos organizacionais, instituímos os testes rápidos, implementamos busca ativa de usuários, consultas de enfermagem e temos até um espaço em rádio local”, enumerou.
Para ela, apostar numa gestão participativa só traz bons resultados e motiva a equipe a superar os desafios. “A APS é a porta de entrada do SUS e se o SUS é universal, a nossa tarefa maior é fazer esse acolhimento, com o compromisso de fazer com que sua demanda de saúde seja atendida com qualidade. E gostaria de deixar claro que, para nós, o alcance de metas não é tudo, sendo apenas uma consequência. O que necessitamos, de verdade, é da melhoria da assistência e do fortalecimento e valorização da APS”, declarou a gestora.
Por Tarsis Murad
