A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni, por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária realizou, na sexta-feira, 10 de fevereiro, uma capacitação sobre o Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA) para os fiscais sanitários dos 32 municípios pertencentes à área de abrangência da SRS.
De acordo com a Resolução 8387 de 2022, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o PDVISA objetiva fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, visando apoiar a descentralização de ações da área em todos os municípios mineiros.
A referência técnica do programa na SRS Teófilo Otoni, Thalles Miguel Procópio Soares Bento, explicou que descentralizar esses poderes e responsabilidades para os municípios possibilita minimizar os riscos sanitários à sociedade. Ele ainda reforça a importância dos municípios estarem cumprindo os indicadores previstos nas resoluções do PDVISA, garantindo assim, melhor qualidade de vida para a população. “A Vigilância Sanitária ausente é uma saúde pública em risco”, pontuou.
O Programa prevê repasses financeiros aos municípios atrelados ao cumprimento de indicadores e metas que serão monitorados pelas áreas técnicas da SES-MG e pelas superintendências e gerências regionais de Saúde do Estado. A coordenadora da Vigilância Sanitária do município de Carlos Chagas, Naiara Rodrigues Brandão, falou das expectativas quanto aos indicadores pactuados nos anos de 2022/2023. “A expectativa é de que os indicadores sejam instrumentos que possam permitir as Vigilâncias Municipais serem capazes de mensurar, quantificar e qualificar o trabalho prestado, permitindo assim, que possamos criar mecanismos de autoavaliação sobre o processo de trabalho, identificando onde podemos e o quê devemos melhorar para ofertar um serviço de qualidade a nossa população”, declarou.
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária traduz, na prática, o conjunto de ações realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde coletiva, intervindo em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde de interesse da saúde.
Por Déborah Ramos Goecking
