A coordenação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova realizou, em 8 de fevereiro, por meio de videoconferência, reunião voltada à temática da Saúde do Trabalhador. O encontro contou com a presença de coordenadores das Vigilâncias em Saúde e Epidemiológica e referências técnicas dos 30 municípios da área de abrangência da SRS. O conteúdo abordou a Resolução SES/MG nº 8383, de 19 de outubro de 2022, que altera a Resolução SES/MG nº 7730, de 22 setembro de 2021, e institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de vigilância em Saúde do Trabalhador em Minas Gerais. A nova resolução prorroga o termo de compromisso anterior até 31 de dezembro de 2024, com acréscimo de parcela de recursos aos municípios.
Entende-se por ações de saúde do trabalhador a busca ativa de agravos relacionados ao trabalho e passíveis de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), além da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT) em estabelecimentos onde são realizadas inspeções sanitárias, a fim de identificar riscos à saúde e propor medidas preventivas e de promoção à saúde.
A coordenadora do Nuvepi, Schirley Santana Medeiros, destacou a necessidade de alteração do plano de ação previsto na resolução, contemplando os eixos de referência técnica em saúde do trabalhador, VAPT e vigilância epidemiológica das doenças e agravos relacionados ao trabalho. “O plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e enviado à SRS que, por sua vez, consolidará as ações e encaminhará à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)”, pontuou.
Uma novidade da resolução é o incentivo financeiro previsto tanto para a utilização em recurso de capital quanto em recurso de custeio. “No caso de capital, isso permite, por exemplo, utilizá-lo na ampliação de instalações já existentes, na manutenção de estrutura física, mobiliário, compra de itens para melhoria da ambiência do local de trabalho, entre outros. No caso de custeio, é possível contratar serviços de capacitação, elaborar e imprimir material gráfico, realizar campanhas publicitárias, dentre outras ações”, enumerou a coordenadora.
Foi ressaltada a importância de fortalecer as ações de vigilância nos municípios para a identificação, avaliação e intervenção nos riscos à saúde dos trabalhadores. “Há que se considerar os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estão expostos, em função de sua inserção nos processos de trabalho. Assim, essas ações devem ser incluídas formalmente nas agendas municipais”, concluiu Schirley.
Por Tarsis Murad
