Os 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte vão receber da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) um incentivo financeiro adicional superior a R$ 7 milhões, referente à Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde. Os recursos estão previstos na Resolução 8.523, publicada dia 16 de dezembro de 2022, e são oriundos da sobra orçamentária deste ano que, para os 853 municípios mineiros, somam repasse superior a R$ 53,6 milhões.
Os recursos serão transferidos pela SES-MG para os fundos municipais de saúde. Os valores destinados a cada município levam em consideração três componentes fixos: incentivo financeiro per capita para os serviços de atenção primária; ações de gestão do aprimoramento e qualificação dos serviços de atenção primária; e apoio multiprofissional com o objetivo de fomentar um atendimento integral da população, aumentando a capacidade das equipes de saúde em identificar e intervir nos riscos, necessidades e demandas da população.
A definição dos recursos repassados aos municípios também leva em consideração dois indicadores variáveis: percentual de equipes de saúde bucal em relação às equipes de saúde da família e de atenção primária; bem como a cobertura populacional estimada das equipes de saúde da família.
O coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira explica que para os três primeiros quadrimestres deste ano a SES-MG já havia repassado R$ 385 milhões para o financiamento de serviços de atenção primária dos 853 municípios do Estado. A Resolução 8.523 esclarece que a repartição do saldo utilizou o critério da proporcionalidade, de forma que o valor a que cada município faz jus corresponda ao produto entre o montante da sobra orçamentária e o percentual municipal.
Para os 54 municípios que integram a área de atuação da SRS Montes Claros serão repassados mais de R$ 4,4 milhões. As localidades que receberão os maiores aportes são: Montes Claros (R$ 648,3 mil): Janaúba (R$ 243,7 mil); Porteirinha (R$ 172,5 mil); Coração de Jesus (R$ 148,3 mil); Taiobeiras (R$ 143,7 mil); Jaíba (R$ 140,6 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 139,2 mil); Francisco Sá (R$ 135,8 mil); Bocaiúva (R$ 128,6 mil); Espinosa (R$ 118,5 mil); Salinas (R$ 114,2 mil); São João do Paraíso (R$ 111,2 mil) e Monte Azul (R$ 102,1 mil).
Para os 25 municípios da área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária serão investidos mais de R$ 2 milhões nos serviços de Atenção Primária à Saúde. Os municípios contemplados com maior montante são: São Francisco (R$ 214,3 mil); Januária (R$ 198,8 mil); São João da Ponte (R$ 144 mil); Varzelândia (R$ 111,3 mil) e Brasília de Minas (R$ 105,1 mil).
Para os sete municípios da GRS Pirapora a SES-MG vai repassar R$ 549,1 mil. As localidades que receberão maiores valores são: Pirapora (R$ 132,2 mil); Buritizeiro (R$ 130,5 mil) e Várzea da Palma (R$ 104,1 mil).
Por Pedro Ricardo
