A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, através da Assessoria Regional de Governança (AGR), realizou no dia 16/12, no Auditório do Centro Universitário FUNCESI, o 1º Seminário Regional de Governança do SUS com o tema: “Governança Colaborativa e Gestão de Políticas Públicas e Recursos Financeiros”. O evento teve como público-alvo: gestores municipais de saúde, referências técnicas municipais em gestão e finanças dos 24 municípios que compõem as microrregiões de João Monlevade, Itabira e Guanhães.
O diretor regional de saúde, Maurício Geraldo Marques, da GRS de Itabira, destacou que o principal objetivo do evento foi capacitar gestores municipais sobre a regionalização, conforme as necessidades da população, proporcionando assim aprimoramento nas instâncias de governança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Dentro desse universo de governança, o seminário destacou a dimensão do gerenciamento e do financiamento, visando munir os municípios de informações para que possam acompanhar melhor os recursos financeiros que são disponibilizados, para que esses recursos sejam alocados de forma correta e com o planejamento adequado. Para que as políticas públicas de saúde sejam colocadas em prática em nossa região”, ressaltou Marques.
O evento contou com a participação do subsecretário regional de saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Darlan Venâncio Thomaz Pereira, que pontuou a relevância dos seminário, informando tratar-se de um produto de fortalecimento de governança criado pela SES-MG com objetivo de trazer qualificação para a gestão municipal.
Os seminários de Governança do acontecem de forma padronizada em todas regionais de saúde do estado e Itabira encerra o ciclo.
“Os temas que vão ser discutidos, além de reunir os gestores de saúde da região, os municípios eles podem trocar ideias, discutir possibilidades, falar das suas dificuldades, é o momento também discutir um pouco sobre governança. Governança que é uma forma com que os gestores precisam atuar no ambiente do SUS, a forma de como os gestores tangibilizam as políticas públicas”, ponderou Pereira.
Colaboração em foco
A coordenadora da assessoria de governança regional, Clarissa Drummond Moreira, da GRS Itabira, ministrou a palestra "Governança Colaborativa no SUS”, eressaltou que o seminário de governança buscou traduzir um pouco a temática de governança juntos aos gestores municipais, mostrando que a prática de governança vai além da gestão, do gerenciamento.
“A governança é um tema muito amplificado, que cabe em várias instâncias, em várias instituições. Dentro das bases legais do SUS temos os traços de governanças bem definidos nas suas legislações básicas, que é a participação popular, as discussões em fóruns de deliberação e pactuação que são a CIB’s. Então precisamos fomentar estes espaços, para que as decisões sejam ainda mais qualificadas e as ações de saúde e as políticas de saúde sejam seja um potencial para o desenvolvimento da saúde dos nossos municípios”, informou Clarissa.
Gestão das finanças
Vanessa Aparecida Ventura Vitorino, coordenadora de gestão da regional de saúde de Itabira, a equipe técnica da Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas da Regional de Saúde de Itabira, ministrou a palestra "Gestão de Políticas Públicas e Gerenciamento de Resoluções Estaduais", abordando a importância de alguns conceitos básicos como Classificação Funcional Programática, diferenças entres despesas correntes e de capital, a importância de identificar a subfunção do recurso para sua aplicação correta, os instrumentos de formalização utilizados para repasses financeiros tais como: repasses fundo a fundo, resolução, termo de compromisso, termo de metas e convênios de saída.
“A palestra foi dividida, sendo apresentada pelas referências técnicas Dayene Hosana Alvarenga Morelato, Arildes Nepomuceno e Thais Aguiar Ferreira Miguel. Eles apontaram fatos que geram mais inconformidades na prestação de contas e de forma prática explicitado aos presentes em como buscar informações sobre manuais de prestação de contas, emissão do Documento de Arrecadação Estadual de devolução de recurso e acesso a correta identificação dos recursos de saúde e sua aplicação” completou Ventura.
Após as palestras, os gestores municipais de saúde e as referências técnicas em gestão e finanças puderam realizar perguntas para o esclarecimento de dúvidas e apresentar opiniões complementares, visando o alinhamento técnico regional. O momento de livre discussão teve como mentor e mediador o superintendente de desenvolvimento, cooperação e articulação regional da SES-MG, Ricardo Assis Alves Dutra, que conduziu os trabalhos reforçando conceitos e experiências de governança e gestão.
Por Flávio Augusto Ribeiro Samuel
