Vinte e quatro municípios que integram a macrorregião de Saúde Norte estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de recursos superiores a R$ 1,7 milhão, destinados à realização de 58.664 procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. O repasse previsto na Resolução 8.410, publicada dia 3 de novembro, se refere ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade.
De acordo com a Resolução, entre os indicadores que os municípios contemplados deverão cumprir, está o aumento do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, visando garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado, mediante o aprimoramento da política de atenção especializada.
Entre outros procedimentos, os municípios deverão viabilizar a realização de consultas especializadas e o apoio diagnóstico na realização de exames de endoscopia, angiologia, cardiologia, ginecologia-obstetrícia, oftalmologia, urologia, pneumologia, ultrassonografia, exames citopatológicos e anatomopatológicos. Os recursos disponibilizados pela SES-MG deverão ser investidos também na realização de mamografias; radiografias de crânio, de articulação temporomandibular; radiografia de ossos da face e de maxilar.
O coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que os municípios que receberão maior montante de recursos são os que deverão realizar o maior número de procedimentos. A liberação dos recursos está condicionada à regularidade dos municípios no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). Os estabelecimentos de saúde que forem selecionados para executar os procedimentos deverão estar registrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de prestarem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos serão repassados para os fundos municipais de saúde de municípios que integram as áreas de abrangência da SRS Montes Claros e das gerências regionais de Saúde de Januária e Pirapora. São eles: Jaíba (R$ 553,1 mil); Capitão Enéas (R$ 172,5 mil); Ninheira (R$ 169,9 mil); Matias Cardoso (R$ 133,7 mil); São João das Missões (R$ 117,1 mil); Riacho dos Machados (R$ 82 mil); Verdelândia (R$ 81,2 mil); Jequitaí (R$ 76 mil); Curral de Dentro (R$ 68,5 mil); Itacambira (R$ 45,4 mil); Juramento (R$ 43,5 mil); Botumirim (R$ 31,4 mil); Josenópolis (R$ 25,3 mil); São Romão (R$ 23,9 mil); São João da Lagoa (R$ 15,7 mil); Claro dos Poções (R$ 14,7 mil); Ibiaí (R$ 12,8 mil); Catuti (R$ 11,1 mil); Ponto Chique (R$ 9,5 mil); Guaraciama (R$ 8,9 mil); Novorizonte (R$ 7,7 mil); Glaucilândia (R$ 5 mil); Olhos D´Água (R$ 4,4 mil) e São João do Pacuí (R$ 3,9 mil).
Por Pedro Ricardo
