Um ciclo de capacitações sobre a temática da violência foi promovido, nos dias 17, 18 e 22 de novembro, pelo município de Varginha. O intuito da ação foi, além de discutir a vigilância das violências, apresentar os aspectos legais e seus critérios para notificação das violências e o fluxo elaborado para atendimento às vítimas de violência sexual.

Os encontros tiveram como público-alvo setores envolvidos com a temática das violências, como Polícias Militar e Civil, Bombeiros, SAMU, Ministério Público, Assistência Social, Conselho Tutelar, Instituições de Educação, além de profissionais de saúde de toda a Rede Municipal: Atenção Básica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e hospitais das redes pública e particular. A capacitação buscou abranger todos esses segmentos que, além da saúde, possuem o dever, no momento de identificação de uma situação de violência, de notificá-la aos órgãos competentes.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Varginha

A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha, por meio da referência técnica de Doenças e Agravos não transmissíveis (DANT), Lílian Valladão,  participou efetivamente do processo de estruturação do fluxo municipal de atendimento às vítimas de violência sexual, iniciado por meio do incentivo financeiro para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito), oriundo da Resolução SES/MG 7.732/2021, prorrogada em outubro de 2022 pela Resolução SES/MG 8.384/2022.

Lílian fez, a convite do município, uma explanação acerca dos critérios de notificação e da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada, do Sistema Nacional de Agravos e Notificações (SINAN). 

“Estarmos aqui reunidos é fruto de um trabalho coletivo que foi iniciado pelo repasse de recursos financeiros provenientes de Resolução Estadual, e que, certamente, resultará em humanização do atendimento às vítimas de violência por meio da mobilização e integração da rede envolvida”, concluiu Lílian.

 

O papel da Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis (DANT)

 

A ação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Varginha, em conjunto com a Superintendência Regional de Saúde é um claro exemplo de como deve atuar a Vigilância das DANTs, especialmente na vigilância das violências - agravos não transmissíveis - no que diz respeito ao fomento da articulação inter e intrasetorial, à qualificação das informações, a identificação de seus fatores determinantes e ao fortalecimento das ações de atenção às vítimas de violência.

Dentre os mais de 35 mil casos de violência notificados no Estado em 2022, 4,9% representam os municípios abrangidos pela SRS Varginha, enquanto 1,3% são referentes apenas ao município de Varginha. Os dados estaduais que dizem respeito ao perfil das vítimas mais acometidas pelas violências, quando analisados números estaduais, Regional Varginha e município de Varginha, indicam que a média de 70% são pessoas do sexo feminino, em todas as faixas etárias do ciclo de vida, sofrendo violência física, predominantemente.

Por Tânia Corrêa