A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 3,4 milhões para os 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte, visando a compra de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Trata-se de incentivo financeiro excepcional que será transferido aos fundos municipais de saúde, de acordo com o que prevê a Resolução 8.370, publicada dia 19 de outubro, após assinatura de termo de compromisso dos gestores no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é composto por medicamentos e insumos destinados à Atenção Primária à Saúde, satisfazendo as necessidades prioritárias de cuidados da saúde da população.
A coordenadora de assistência farmacêutica da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Cynthia Antunes Barbosa explica que “o Componente Básico da Assistência Farmacêutica do SUS (Sistema Único de Saúde) inclui medicamentos e insumos para o tratamento precoce e adequado dos problemas mais comuns ou prioritários, incluindo aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos. Entre outros medicamentos básicos, estão os relacionados à hipertensão arterial, diabetes e saúde mental”.
Os valores a serem repassados aos municípios foram calculados com base na população estimada para cada localidade, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi estipulado o valor de R$ 2,00 para cada habitante. Para os 853 municípios do estado o repasse da SES-MG será superior a R$ 42,7 milhões.
Para 54 municípios que integram a área de atuação da SRS Montes Claros está previsto o repasse de R$ 2,2 milhões. Outros R$ 837,5 mil serão divididos entre os 25 municípios que compõem a área de abrangência da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária. Sete municípios da GRS Pirapora vão dividir R$ 295,3 mil..
Os municípios da macrorregião de Saúde Norte que receberão maiores aportes são: Montes Claros (R$ 818,6 mil); Janaúba (R$ 143,2 mil); Januária (R$ 136,8 mil); São Francisco (R$ 113,2 mil); Pirapora (R$ 112,9 mil); Bocaiúva (R$ 99,9 mil); Salinas (R$ 83 mil); Várzea da Palma (78,9 mil); Jaíba (R$ 77,8 mil) e Porteirinha (R$ 77,4 mil).
Por Pedro Ricardo
