A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) selecionou 14 hospitais da Macrorregião de Saúde Norte que realizam partos para atendimento à profilaxia da transmissão vertical da sífilis, hepatites virais e do vírus HIV em recém-nascidos. A regulamentação da rede no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo 124 instituições de todas as regiões do estado, ocorreu por meio da resolução 8.264 publicada dia 20/07.
Os hospitais foram identificados como referências para o Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids), conforme critérios definidos pelas coordenadorias Materno Infantil, de IST/Aids e Hepatites Virais da SES-MG. Entre os critérios de qualificação foram levados em conta as instituições que realizam partos de gestantes de alto risco; as que possuem unidades de terapia intensiva neonatais, mesmo não sendo habilitadas para o atendimento de gestantes de alto risco; instituições de apoio à rede de atenção ao parto e nascimento, com produção maior ou igual a 300 partos por ano e instituições que são referências para o parto de risco habitual em microrregiões de saúde.
Na Macrorregião de Saúde Norte foram selecionadas as seguintes instituições: Hospital Municipal de Bocaiúva; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, de São Francisco; Hospital Municipal São Vicente de Paulo, de Coração de Jesus; Hospital Municipal de Francisco Sá; Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan); Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul; Hospital Municipal de Januária; Hospital Funrural, de Manga; Santa Casa de Montes Claros; Hospital Universitário Clemente de Faria, também sediado em Montes Claros; Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora; Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; e o Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras.
A resolução 8.264 estabelece que outros hospitais que realizam partos e que desejam oferecer a testagem rápida às puérperas, poderão se cadastrar no Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (Sisloglab) para receber os kits, desde que tenham estabelecido um fluxo de acesso aos medicamentos junto ao Serviço de Atendimento Especializado e Unidade Dispensadora de Medicamentos, em caso de resultados reagentes para HIV, sífilis e hepatites virais.
“A identificação precoce do recém-nascido e da criança infectada verticalmente é essencial para indicar o início da terapia antirretroviral e da profilaxia das infecções oportunistas, além da realização do manejo das intercorrências infecciosas e dos distúrbios nutricionais”, ressalta a resolução.
Para viabilizar o diagnóstico precoce, na admissão das gestantes os hospitais deverão realizar a testagem combinada para HIV, sífilis e hepatites virais, independente do fato dos exames terem sido realizados no pré-natal, bem como da metodologia utilizada. Quando possível, a testagem também deverá contemplar o parceiro da gestante.
A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes explica que “a profilaxia da transmissão vertical do HIV com antirretroviral deverá ser realizada imediatamente após o parto, em todos os recém-nascidos de mães HIV positivas. A inibição farmacológica da lactação em puérperas também deverá ser realizada imediatamente após o parto. Já a distribuição da imunoglobulina humana anti-hepatite B obedecerá o fluxo ascendente, em que os municípios, por meio dos hospitais, deverão encaminhar demanda para as unidades regionais de saúde que, por sua vez, solicitarão o insumo à Rede de Frio da SES-MG”.
Além disso, observa a coordenadora, os hospitais deverão referenciar a puérpera HIV e/ou hepatites virais reagentes e o recém-nascido ao Serviço de Atendimento Especializado de referência na região. Já os casos de sífilis deverão ser encaminhados para os serviços municipais de atenção primária à saúde para acompanhamento clínico, laboratorial e condução dos tratamentos.
O acesso dos pacientes aos demais medicamentos do Programa IST/Aids e Hepatites Virais se dá por meio das unidades dispensadoras de medicamentos locais, onde são realizadas a gestão e dispensação de medicamentos para atender às necessidades da população.
A superintendente regional de saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que a regulamentação da rede para atendimento à profilaxia da transmissão vertical da sífilis, hepatites virais e HIV “agilizará o diagnóstico precoce de casos e o encaminhamento de pacientes para tratamentos especializados, possibilitando com isso melhor qualidade de vida para mães e recém-nascidos. Além disso, a inserção de 14 hospitais da região na rede, viabiliza que todas as microrregiões de saúde consigam realizar as testagens rápidas em momentos oportunos”.
(*) Esse conteúdo foi produzido durante a campanha eleitoral e publicado após o período de vedação legal de divulgação.
Por Pedro Ricardo
