A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS/MG) da Macrorregião de Saúde do Norte aprovou nesta sexta-feira, oito de julho, o início do processo de habilitação do Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, sediado em Montes Claros, para a realização de cirurgias cardiovasculares de alta complexidade. A proposta tem o aval da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, que detém a gestão plena da saúde, incluindo a contratação de prestadores de serviços.
A reunião da CIB-SUS/MG foi realizada no auditório da Prefeitura de Montes Claros, com participação de gestores dos 86 municípios, que compõem a macrorregião de saúde do Norte.
As referências técnicas da Coordenação de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Ludmila Ferraz e Denilson Paranhos, explicam que o processo de habilitação do Hospital das Clínicas foi iniciado pela Secretaria Municipal de Saúde e será submetido à aprovação da CIB-SUS/MG. A partir daí, entre as ações a serem implementadas estará a atuação da vigilância sanitária municipal, que inspecionará o hospital para avaliar se há condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, conforme portaria do Ministério da Saúde.
O processo de habilitação também receberá parecer da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e, posteriormente, será submetido à avaliação do Ministério da Saúde.
De acordo com a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde à Superintendência Regional de Saúde (SRS), caso o processo de habilitação seja aprovado, o Hospital das Clínicas poderá realizar, mensalmente, aproximadamente 54 cirurgias cardiovasculares e 57 procedimentos intervencionistas.
Atualmente Montes Claros possui três instituições habilitadas para a realização de cirurgias cardiológicas de alta complexidade: o Hospital Aroldo Tourinho; o Hospital Dílson Godinho e a Santa Casa.
“A ampliação do número de prestadores de serviços de alta complexidade abre boas perspectivas para agilizar o atendimento das demandas de saúde da população, reduzindo a sobrecarga nas instituições que atualmente já realizam tais procedimentos”, ressalta a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques.
ONCOLOGIA
Também nesta sexta-feira, oito de julho, os gestores de saúde do Norte de Minas aprovaram a solicitação de mudança de habilitação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) da Santa Casa de Montes Claros, incluindo serviço de hematologia. O serviço já é executado pela instituição, que caso tenha habilitação aprovada pelo Ministério da Saúde, passará a receber recursos de custeio do Governo Federal.
Desde o início deste ano, também está em tramitação processo de habilitação da Unacom da Santa Casa para o atendimento de demandas de pacientes da pediatria, serviço já realizado pela instituição.
UBS
Os gestores também aprovaram investimento superior a um milhão de reais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Montes Claros. A obra vai contemplar o bairro Independência, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
(*) Esse conteúdo foi produzido durante a campanha eleitoral e publicado após o período de vedação legal de divulgação.
Por Pedro Ricardo
