A necessidade do reforço das ações implementadas por parte dos municípios visando o aumento das coberturas vacinais de todas as doenças imunopreveníveis, será tema de oficina que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizará nesta quarta e quinta-feira, seis e sete de julho, em Montes Claros. O evento começará às 13h30, no auditório das Faculdades Santo Agostinho, reunindo secretários municipais de saúde e coordenadores de vigilância em saúde, vigilância epidemiológica, de atenção primária à saúde e de imunização.
A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes explica que a realização do encontro envolvendo gestores e coordenadores de saúde constitui iniciativa importante visando alinhar as ações dos 86 municípios, que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas, voltadas para a melhoria das coberturas vacinais da população em geral.
“O esforço conjunto da Secretaria de Estado de Saúde com os municípios é de fundamental importância, levando em conta a necessidade de reduzirmos os riscos da ocorrência de surtos de doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinas disponibilizadas gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”, reforça a coordenadora.
Na primeira parte da oficina, a coordenadora estadual de imunização, Josianne Gusmão e a pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernanda Penido farão apresentação do cenário nacional e estadual das coberturas vacinais, bem como dos indicadores envolvendo os municípios que integram as áreas de atuação da SRS de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora. Na sequência, Agna Menezes apresentará as resoluções já publicadas pela SES-MG, com o objetivo de disponibilizar recursos financeiros para que os municípios desenvolvam as ações de imunização.
No dia sete de julho, a partir das 8 horas, a oficina terá continuidade com a divisão dos municípios em grupos, para a construção de planos de ações voltados para a melhoria das coberturas vacinais. Além de propostas de trabalhos apresentadas, os municípios vão definir prazos e metas para a execução do planejamento.
INVESTIMENTOS
Para apoio à execução de ações de vacinação da população, entre 2019 e 2021 a Secretaria de Estado de Saúde publicou três resoluções liberando recursos para a realização de investimentos e custeio por parte das secretarias municipais de saúde. Em 2019, por meio da Resolução 6.985, foram repassados mais de R$26,6 milhões para investimentos em ações de imunização por parte dos 86 municípios, que compõem a macrorregião de saúde Norte.
Em 2021, a Resolução 7.153 definiu o repasse de recursos para o custeio de ações estratégicas de vigilância em saúde, incluindo a vigilância epidemiológica de imunização. Entre os trabalhos a serem executados pelos municípios está a vacinação de rotina e implementação de campanhas de imunização. Cada município recebeu R$27 por habitante estimado.
Já em setembro de 2021 por meio da resolução 7.734, a SES-MG repassou mais de R$8,3 milhões para os municípios norte-mineiros viabilizarem a implantação do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (VigiMinas). A coordenadora de vigilância em saúde da SRS de Montes Claros, Agna Menezes explica que “o objetivo do programa é promover a articulação, a ampliação e a eficiência das ações de vigilância em saúde. Nesse contexto, a proposta de trabalho visa promover a descentralização contínua das ações, além do monitoramento e avaliação dos serviços executados pelos municípios, bem como o acompanhamento dos indicadores de saúde que forem pactuados”.
Para alcançar os objetivos o VigiMinas será implementado em quatro etapas: diagnóstico municipal, identificando as potencialidades e as fragilidades das gestões municipais na realização de ações e serviços de vigilância em saúde; construção conjunta do serviço de vigilância em saúde, de modo a abarcar singularidades municipais e regionais; entrega de um plano de implementação municipal do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde por cada um dos 853 municípios do Estado; e execução das ações previstas pelos municípios e que serão monitoradas pelos núcleos de vigilância em saúde das unidades regionais da SES-MG.
Esse conteúdo foi produzido durante a campanha eleitoral e publicado após o período de vedação legal de divulgação.
Por Pedro Ricardo
