Por meio das resoluções 8.180 e 8.181, publicadas dia 6 de junho, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 3,8 milhões para nove municípios do Norte de Minas. Os recursos serão repassados aos fundos municipais de saúde e serão destinados à compra de equipamentos e materiais permanentes, dentro das ações de implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma e Valor em Saúde.
Entre os municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte, cinco localidades que integram a área de abrangência da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária vão receber R$ 2,6 milhões. O maior aporte de recursos será repassado para o Fundo Municipal de Saúde de Januária, totalizando R$ 977,5 mil para a compra de aparelhos de ultrassom, radiográfico para realização de exames extraoral, Raio X e sistema de vídeo endoscopia.
Ainda na área de atuação da GRS Januária o município de Urucuia será contemplado com o repasse de R$ 902,1 mil; Itacarambi R$ 364,2 mil; São Francisco R$ 239,2 mil e Brasília de Minas R$ 146,1 mil.
Também para a compra de equipamentos e materiais permanentes, três municípios da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros vão receber R$ 972,4 mil. Coração de Jesus terá repasse de R$ 467,1 mil; Salinas R$ 359,1 mil e Francisco Sá R$ 146,1 mil. Na área de jurisdição da GRS Pirapora, o município de Várzea da Palma receberá R$ 239,2 mil.
As resoluções assinadas pelo secretário de Estado da Saúde, Fábio Baccheretti, estabelecem que os municípios terão 36 meses de prazo para a utilização dos recursos. Caso os equipamentos a serem adquiridos tenham valores superiores aos recursos repassados pela SES-MG, os municípios poderão fazer o complemento. O repasse dos valores aos fundos municipais de saúde será feito pela SES-MG a partir da assinatura de termo de compromisso dos gestores no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SigRes).
Por meio da Resolução 8.149, publicada dia 16 de maio deste ano, a SES-MG contemplou oito hospitais do Norte de Minas com o repasse de recursos superiores a R$ 5,2 milhões destinados ao custeio de ações para implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e contemplam unidades de saúde sediadas em Francisco Sá, Bocaiúva, Coração de Jesus, Salinas, Janaúba, Januária, Brasília de Minas e São Francisco.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “os investimentos disponibilizados pela SES-MG para a implantação da Política de Atenção Hospitalar possibilitará aos gestores ampliar a prestação de serviços, dotando as instituições de melhor estrutura para o atendimento das demandas da população o que, consequentemente, contribuirá para o fortalecimento das microrregiões de saúde”.
MÓDULOS
O coordenador de Atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira explica que em 2021 a SES-MG iniciou a implantação da atual Política de Atenção Hospitalar. Ela foi desenvolvida em três módulos: Valor em Saúde envolvendo hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual, com aumento da resolubilidade e qualificação; Módulo Hospitais Plataforma, com notória possibilidade de contribuição para as Redes de Atenção à Saúde a partir da vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios; Módulo Novos Prestadores, que constitui estratégia estadual de acesso a procedimentos eletivos, priorizando procedimentos cirúrgicos com maior frequência e tempo de espera.
Na implantação da nova política de atenção hospitalar a Rede de Atenção à Saúde – (RAS) será qualificada, com o incremento da assistência e ampliação do acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também avança no contexto da divulgação dos pontos de atenção e dos serviços prestados pela RAS, para que os usuários possam se nortear. “Quanto às instituições, especialmente as de pequeno porte e parte das de médio porte, que anteriormente não eram contempladas pelas políticas hospitalares, passam a ser amparadas com recursos que vão proporcionar a sustentabilidade financeira”, ressalta o coordenador. Ele lembra que a estrutura proposta pela nova Política de Atenção Hospitalar leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência dos investimentos.
Por Pedro Ricardo
