Oito municípios integrantes da macrorregião de saúde do Norte de Minas serão contemplados com o repasse de recursos superiores a R$ 5,2 milhões destinados ao custeio de ações para implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e estão previstos na Resolução 8.149, publicada dia 16 de maio pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Com a resolução publicada neste mês, na área de jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, cinco municípios vão receber R$ 3.830.000 (3 milhões e oitocentos e trinta mil), divididos da seguinte forma: Francisco Sá (R$ 1,4 milhões); Bocaiúva (R$1,020 milhões); Coração de Jesus (R$ 650 mil); Salinas (R$ 500 mil) e Janaúba (R$ 260 mil).
Outros três municípios que integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Januária serão contemplados com o repasse de R$ 1,4 milhões. São eles: Januária (R$ 807 mil e 800 reais); Brasília de Minas (R$ 300 mil) e São Francisco (R$ 299 mil e 800 reais).
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “o repasse de recursos para os hospitais de municípios pólo de microrregiões possibilita o fortalecimento e a ampliação de serviços prestados à população, reduzindo, com isso, o fluxo de pacientes para cidades de maior porte”.
Módulos
A nova Política de Atenção Hospitalar começou a ser implementada pela SES-MG em 2021 e foi desenvolvida em três módulos: Valor em Saúde (envolvendo hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual, com aumento da resolubilidade e qualificação); Hospitais Plataforma (com notória possibilidade de contribuição para as Redes de Atenção à Saúde a partir da vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios) e Novos Prestadores (que constitui estratégia estadual de acesso a procedimentos eletivos, priorizando procedimentos cirúrgicos com maior frequência e tempo de espera).
Na implantação da nova política de atenção hospitalar, a Rede de Atenção à Saúde – (RAS) será qualificada com o incremento da assistência e ampliação do acesso da população ao SUS. A proposta também avança no contexto da divulgação dos pontos de atenção e dos serviços prestados pela RAS, para que os usuários possam se nortear.
Quanto às instituições, especialmente as de pequeno porte e parte das de médio porte, que anteriormente não eram contempladas pelas políticas hospitalares, passam a ser amparadas com recursos que vão proporcionar a sustentabilidade financeira.
A estrutura proposta pela nova Política de Atenção Hospitalar leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência dos investimentos.
Por Pedro Ricardo
