Ações e políticas de saúde pública em Minas Gerais, bem como fluxos para realização de atividades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) são pauta do II Encontro com Lideranças Regionais de Saúde que ocorre nos dias 24 e 25 de maio na Cidade Administrativa em Belo Horizonte.
Composta por 28 Unidades Regionais de Saúde, a SES-MG realiza, bimestralmente, reunião com representantes das gerências e superintendências que fazem a interface entre o Estado e os municípios. Considerando que “Minas são muitas”, o alinhamento e a padronização de planos e ações torna-se necessário, segundo o subsecretário de Gestão Regional da SES-MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira. “As regionais de saúde são a capilarização da Secretaria no interior. Nós realizamos esse encontro presencialmente a cada dois meses. Assim, é possível nivelar e padronizar o conhecimento entre as regionais. Nesse encontro serão discutidos aspectos e temas de várias áreas de saúde: regulação, vigilância, gestão, governança regional e assistência farmacêutica. Fazemos aqui alinhamento estratégico tão importante para que as políticas públicas se realizem no nível local’, ressalta.
Nesse sentido, o superintendente da Regional de Saúde de Governador Valadares, no leste mineiro, Rômulo Batista Gusmão, salienta que a padronização do serviço e o alinhamento consideram os contextos regionais. “Cada região tem sua especificidade e viemos fazer esse debate, ganhar o alinhamento. Saímos munidos de informação para dialogar com os pares. É uma maneira de aproximar a diretriz definida no nível central da SES-MG das necessidades e dos perfis que cada território traz. Assim a política chega de fato ao cidadão com a qualidade em que foi pensada”. A superintendente da Regional de Saúde de Belo Horizonte, Débora Marques Tavares, reforça a percepção de Gusmão. “O Encontro de Lideranças Regionais de Saúde tem fundamental importância como momento de alinhamento e de sinergia entre diferentes Unidades Regionais. Os desafios são comuns a todos. Entretanto, as especificidades regionais proporcionam aprendizado intenso, reflexão e ações mais assertivas para fazer diferença na vida do cidadão mineiro, com muito mais saúde”.
O fortalecimento do padrão de ação nos 853 municípios mineiros, assim como as características locais, são exemplificadas no Programa de Descentralização dos Componentes Especializados da Superintendência de Assistência Farmacêutica da SES-MG pela gerente do Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Ana Paula Costa Ramos. “Temos contextos regionais diferenciados. Todos os municípios das regionais de Manhuaçu e Ituiutaba, por exemplo, aderiram ao programa de descentralização. Outras regionais estão em processo com os municípios”. A gerente enumera os benefícios da descentralização para a população. “A descentralização favorece a população, primeiramente, para pegar o medicamento no município em que ele reside. Outros benefícios considerados são a redução de filas e o maior conhecimento dos farmacêuticos em relação aos usuários. A economia também ocorre, uma vez que não precisa se deslocar”, explica Ramos.
No caso da descentralização de medicamentos, ações têm sido feitas desde agosto de 2021, como afirma a referência da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Maria Júlia Moura Tolentino. “Publicamos resoluções desde agosto de 2021, como a resolução 8.062, publicada neste ano, para a estruturação e financiamento da descentralização”. Tolentino destaca que a descentralização possibilita à população ter a dispensação de medicamentos, dependendo do município, nas farmácias municipais, em determinados estabelecimentos de saúde da Atenção Primária bem como nas policlínicas municipais.
Por Leandro Heringer
