A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas realizou nesta quinta-feira (19) uma capacitação aos municípios sobre inspeção sanitária em Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Foram convidados os fiscais sanitários municipais de 12 dos 24 municípios da área de abrangência da regional, sendo aqueles que possuem CAPS já instalados, habilitados, em fase de implantação ou que pretendem implantar este componente da rede de atenção psicossocial.
A capacitação foi ministrada pelas referências técnicas do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS Alfenas: Ana Carolina Xavier da Silva – coordenadora, Maria Bernadete Azevedo – arquiteta, Walkiria de Oliveira – enfermeira e Waldete Brandão – bióloga.
“A ideia da capacitação surgiu diante do contato feito pela fiscal sanitária de Guaranésia, Roberta Soares, que procurou o setor de vigilância sanitária da Regional em busca de orientações sobre a fiscalização em CAPS, já que o município está consolidando o serviço. Aconteceram publicações recentes de Resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais também sobre o tema, então nós percebemos que as dúvidas poderiam ser comuns a todos os municípios que já possuem ou pretendem implantar CAPS”, explicou Walkíria.
Foram abordadas a Portaria do Ministério da Saúde Nº 336/2022 e as Resoluções SES Nº 8115/2022, 7426/2021 e 7799/2021, que versam sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, regras de licenciamento sanitário, Regulamento Técnico que estabelece os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Interesse da Saúde e normas gerais do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária.
Bernadete explicou que os itens que devem ser avaliados na estrutura física de um CAPS. “O ideal é que seja um imóvel próprio do município, construído para essa finalidade e seguindo as orientações de dimensões, adaptações e quantitativo de ambientes que são necessários para os atendimentos e atividades”, destacou. Ela também apontou que “dificilmente um imóvel alugado terá a estrutura adequada ou que possa ser adaptada para CAPS”.
Walkíria ainda explicou acerca dos itens de verificação em inspeção sobre os atendimentos, registros, atividades, equipe técnica e documentação. Ana Carolina e Waldete compartilharam com os fiscais municipais experiências de fiscalização.
O fiscal sanitário do município de Guaranésia, Lauro César da Silva, que participou da atividade, comentou sobre os impactos positivos que irá gerar no atendimento. “Agradeço a disponibilidade da equipe de realizar esta capacitação e compartilhar as experiências. Para nós, em Guaranésia, o CAPS está sendo implantado e como é um serviço novo gera muitas dúvidas. Esse conhecimento vai nos auxiliar a fazer com que ele aconteça da melhor forma possível, conforme as legislações e prestando um bom serviço para os pacientes da saúde mental”, ressaltou.
Por Thayane Viana
