Em reunião realizada na cidade de Curvelo, região Central do Estado, gestores e referências técnicas das equipes municipais e da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Sete Lagoas participaram da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Regional, nesta quarta-feira, 4 de maio. A escolha do município, que é sede de uma das microrregionais de saúde da SRS Sete Lagoas, ocorreu em atendimento à solicitação dos secretários de saúde da microrregião, para que mais gestores daquela proximidade pudessem participar das reuniões neste momento em que se retorna ao modo presencial.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) da Regional de Sete Lagoas e secretário municipal de Saúde de Curvelo, Raphael Dumont Schlegel, ressaltou a necessidade da participação dos secretários e secretárias, que acompanham o dia-a-dia das realidades municipais, no processo de tomada de decisão. “Sei que a demanda como secretário é enorme, mas precisamos buscar uma participação dos 35 municípios para buscar reestruturar os serviços de saúde e a melhoria na prestação de serviço”, ressaltou Schlegel.
Com o objetivo dessa melhoria na prestação dos serviços de saúde prestados à população, foi apresentada na reunião a política de Descentralização da Gestão dos Prestadores do nível estadual para o municipal. O processo atende aqueles municípios que desejem adotar o Comando Único dos prestadores de serviços de média e alta complexidade, como dos hospitais e ambulatórios, que atendem a população daquelas cidades. A iniciativa segue o proposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349, de 17 de março de 2021, atualizada em agosto do último ano.
Na prática, isso significa que os municípios recebem diretamente do Ministério da Saúde os recursos que são destinados à contratação desses serviços sem passar por contratos do governo do Estado. “Quando você é gestor do seu prestador você consegue negociar diretamente com ele, consegue mandar propostas de aumento de teto para o Ministério da Saúde, tem mais controle e mais autonomia sob o recurso”, explicou a coordenadora da Regulação Estadual de Regulação em Saúde (CREG) Rosa Elstner. A coordenadora ainda lembrou aos gestores que esse momento é o mais propício para realizar a discussão, considerando que eles precisam planejar a programação orçamentária de 2023.
A descentralização é considerada um dos princípios-base do Sistema Único de Saúde no Brasil, o SUS, mas como observa Elstner, essa transição de processos precisa ser planejada e acompanhada pelo nível estadual, que é a proposta da Regional de Saúde de Sete Lagoas. “A SRS Sete Lagoas não vai deixar de acompanhar os municípios com a descentralização, pelo contrário, vamos auxiliar em qualquer dúvida que houver e no fluxo de descentralização”, ressaltou a coordenadora da CREG ao explicitar o apoio em capacitação dos processos de controle e avaliação que garantem a transparência na aplicação dos recursos.
A mesma posição foi reforçada pelo superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas, Fabrício Júnior Alves Teixeira, que observou que ao mesmo tempo em que os municípios devem observar suas particularidades, também podem pensar juntos: “os secretários municipais precisam pensar sobre essa decisão em equipe, buscar o apoio do prefeito para a contratação de pessoas, o apoio da Regional de Saúde para entender o processo e considerar as implicações nessa tomada de decisão”. O secretário de Saúde do município de Curvelo, que já realizou a descentralização do Estado e hoje é considerado um município pleno, contou sobre a experiência da cidade. “A gente vai aprendendo a cada dia, mas hoje temos mais controle e mais domínio do recurso até para conseguir verba legislativa. E a gente que está na ponta é que sabe o que o município precisa”, finalizou Schlegel.
Por Nayara Souza
