Os acidentes de trânsito são uma das principais causas externas de mortalidade e um dos mais importantes problemas de saúde pública mundial. Em Minas Gerais, entre 2011 e 2021, mais de 43 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de transporte terrestre e quase 244 mil passaram por internação hospitalar, com um custo para o Sistema Único de Saúde de quase R$ 400 milhões.
Apesar da complexidade do fenômeno e da multiplicidade de determinantes, os eventos são passíveis de prevenção. Há seis anos consecutivos, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apoia a Campanha Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Em 2021 houve repasses de incentivos financeiros para os 853 municípios no valor global de R$ 39.751.588,00, pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.543, de 22 de setembro de 2021, para desenvolvimento de ações para fortalecer a Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais. Propõe-se que os municípios desenvolvam programas e projetos de intervenção que reduzam as ocorrências no âmbito municipal.
Por meio da Coordenação de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (CVDANT), a SES-MG fomenta ainda ações para serem realizadas nas Unidades Regionais de Saúde. Também se propõe a unificação de várias fontes de dados utilizadas por setores diferentes para melhor entendimento dos acidentes de trânsito de forma a fomentar políticas públicas intersetoriais, que visem à redução das mortes por esse agravo.
Entre as estratégias sugeridas está a criação de comitês locais para articular a maior cobertura das ações e o aumento da capacidade do enfrentamento dos problemas de forma efetiva. A iniciativa visa ainda estruturar a rede de serviços adequada para realizar o atendimento pré-hospitalar e estabilização da vítima do trânsito, evitando óbitos, complicações e sequelas graves.
Como forma de divulgar informações, no Portal da Vigilância em Saúde está disponível, para consulta pública, o painel temático de acidentes de transporte terrestre (ATT) (http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/paineis-tematicos/), que possui informações epidemiológicas de todos os municípios do estado sobre os óbitos.
A CVDANT também divulga anualmente o Boletim Epidemiológico (http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/vigilancia-de-doencas-cronicas-transmissiveis-nao-transmissiveis-e-causas-externas/) sobre ATT que tem como objetivo analisar as internações e óbitos por acidentes de transporte terrestre no Estado de acordo com as categorias, segundo a (Classificação Internacional de Doenças) CID-10.
Segundo Sandra de Souza, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis da SES-MG, quanto maior a gravidade do acidente, maiores os custos associados a ele, sobretudo quando há vítimas fatais. “Em Minas Gerais, entre as causas externas de mortalidade, no período de 2011 a 2021, de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), os grupos de maiores magnitudes foram os acidentes de transporte, com 36,8% dos casos (43.237), seguido das agressões, com 36,4% (42.781), e outras causas externas acidentais, totalizando 26,9% (31.579). Em relação ao número de internações (243.689), observa-se que a motocicleta apresentou a maior quantidade e foi a categoria responsável pela grande maioria dos gastos hospitalares totais com acidentes de trânsito”, completa Sandra.
Quadro 01 - Distribuição do número de internações hospitalares e valores gastos no SUS, segundo categoria. Minas Gerais, 2011 a 2021.
MAIO AMARELO
Em outubro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o Plano Global para a Década de Ação para Segurança Viária 2021-2030. Com o objetivo de reduzir em 50% o total de mortes e lesões no trânsito no mundo nos próximos 10 anos. No Brasil, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei nº 13.614/2018 e publicado na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 870, de 13 de setembro de 2021, tem suas ações alinhadas com o plano da OMS, em especial aos sistemas seguros. O movimento nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
A escolha pelo mês de maio se justifica por se tratar de um mês histórico para a segurança no trânsito e um marco mundial para o balanço das ações realizadas em todo o mundo.
Por Gustavo Souza
