O Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul, por meio da Vigilância Ambiental, realizou nos dias 12 e 13 de abril, no auditório Dr. Gilberto Campos de Oliveira, uma capacitação presencial com os municípios contemplados pela resolução SES/MG nº 7801, de 21 de outubro de 2021, que estabelece incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta (PPR) do setor de Saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais.
A capacitação constitui uma das etapas para elaboração do PPR de acordo com o cronograma proposto. Após essa etapa, os municípios contemplados deverão construir o PPR e envio de documentos e informações para a GRS, que realizará o monitoramento das informações recebidas, avaliação do plano e envio de feedback aos municípios. Em seguida, o PPR deverá passar pela análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde e submetido à apreciação pelo órgão de Defesa Civil municipal ou equivalente. Para tanto, a equipe técnica do Nível Central e da GRS apoiará os municípios na elaboração e ou revisão desses planos.
A Coordenadora de Vigilância Sanitária da GRS Pedra Azul, Renata Alves de Sousa Campos, ressaltou que apesar dos esforços para melhoria do enfrentamento dos desastres, verifica-se a necessidade de melhorias nas ações de preparação e resposta no âmbito municipal, na identificação das vulnerabilidades que afetam os territórios, evitando a normalização destes eventos. “É fundamental a articulação intrasetorial no âmbito da saúde, a partir das áreas de vigilância, políticas e ações de saúde, regulação e acesso a serviços de saúde, inovação, logística, gestão, comunicação em saúde, mobilização social, entre outras. Da mesma forma, as ações intersetoriais com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Meio Ambiente, Saneamento, Educação, Assistência Social e outros envolvidos são fortemente recomendadas e contribuirão positivamente nas ações de prevenção, redução dos riscos de desastres e na recuperação da saúde”, disse.
A referência técnica em Vigilância Ambiental da GRS Pedra Azul, Daniela de Jesus Fernandes, abordou a proposta, motivação e a metodologia utilizada na construção da Resolução SES/MG 7.801/2021; a importância da integração entre os setores de forma intra e intersetorial e a formação do Comitê Operativo de Emergência (COE) a nível municipal diante de um desastre. Outro ponto abordado foi sobre os dados referentes a desastres relacionados ao período chuvoso e seca/estiagem retirados do site da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) que ocorreram em Minas Gerais no final de 2021 e início de 2022. Segundo Daniela de Jesus, a elaboração do PPR é primordial para que o município conheça o seu território, saiba quais são suas áreas de risco, os pontos mais críticos, as populações que são frequentemente atingidas, as pessoas que deverão ser acionadas diante do desastre e o grau de vulnerabilidade da região, para tomada das decisões diante das informações disponibilizadas. “Apesar dos 25 municípios pertencentes à nossa regional terem sido atingidos no final do ano de 2021 e início de 2022 por fortes chuvas que causaram perdas materiais, a seca/estiagem é uma situação crônica que ocorre anualmente em nossa região que merece um olhar atento ao passado para que o futuro seja planejado de modo que as decisões sejam tomadas de forma mais rápida, efetiva e oportuna”, avaliou.
Municípios contemplados
Minas Gerais é um estado brasileiro frequentemente acometido por desastres, especialmente aqueles relacionados ao período chuvoso e de seca/estiagem, o que leva à decretação de situação de emergência/calamidade pública de diversos municípios, por parte da defesa civil estadual. Entre as consequências desses desastres, destacam-se os danos materiais, ambientais, sociais, econômicos, a perda de vidas humanas e a ocorrência de doenças e agravos de saúde nas populações atingidas.
Na GRS Pedra Azul, dos 25 municípios da região, 13 foram contemplados pela resolução SES/MG nº 7801. São eles: Almenara, Cachoeira de Pajeú, Comercinho, Divisa Alegre, Felisburgo, Itaobim, Itinga, Jequitinhonha, Joaíma, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rubim e Santo Antônio do Jacinto.
Por Allan Gomes Campos
