A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora promoveu na quarta-feira 13 de abril, por meio de videoconferência, encontro regional realizado pela coordenadora da Vigilância em Saúde, Diane Menezes, para capacitação municipal sobre a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta do setor Saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais, conforme disposto na RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O evento teve a representação dos municípios abrangidos pela GRS Pirapora, sendo os principais participantes os coordenadores regionais e municipais da Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e responsáveis técnicos pelo programa na Vigilância Ambiental.
Essa ação de replicação de informações foi produto do encontro estadual, realizado no dia 16 de março deste ano, em Belo Horizonte. Os principais objetivos foram fortalecer as ações de Vigilância em Saúde no território, dar visibilidade sobre a resolução com incentivo financeiro, divulgar e orientar sobre o formulário de Caracterização Municipal que culminará no Plano de Ação de Preparação e Resposta do setor de Saúde aos desastres, orientar sobre a necessidade de implantação do Centro de Operações Emergências (COE) pelas equipes municipais, apresentar cada seção do formulário elaborado conforme orientações do Guia de Preparação e Resposta aos desastres do Ministério da Saúde e, por fim, orientar como o recurso poderá ser aplicado com a apresentação de exemplos práticos aos interessados.
Todos os municípios de abrangência da GRS Pirapora foram contemplados com o recebimento de incentivo financeiro na modalidade investimento de R$100 mil por município, que já foi repassado para o Fundo Municipal de Saúde em 24 de dezembro de 2021. Para fazer jus a esse incentivo, foi avaliada uma série histórica de 10 anos que estabelecia uma quantidade mínima específica para decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública por seca/estiagem ou período chuvoso.
Sabe-se que os desastres nem sempre são previsíveis porque eles são o resultado de uma combinação de fatores e ameaças naturais, e suas consequências podem expor determinada população ou localidade a diferentes agravos. A coordenadora da Vigilância em Saúde, Diane Menezes, ressalta que o serviço de vigilância precisa conhecer e identificar as condições de vulnerabilidade do seu território. Sendo assim, a elaboração do plano de ação promoverá expertises para que em uma situação de calamidade os responsáveis possam atuar de modo a reduzir as consequências negativas e os potenciais de risco para sua população. “Sobretudo representará uma ferramenta eficaz para promover a integração inter e intrasetorial do setor saúde”, diz.
Contextualização
Na Resolução 7.801, a SES-MG contextualiza que Minas Gerais é um estado frequentemente acometido por desastres naturais. Entre as consequências destacam-se danos materiais, ambientais, sociais, econômicos, a perda de vidas humanas e a ocorrência de doenças e agravos de saúde nas populações atingidas.
Por GRS Pirapora
