Mais de 260 gestores municipais, prestadores de serviços assistência e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) participaram nesta quinta-feira, 7/4, de um seminário virtual realizado pela Subsecretaria de Gestão Regional da pasta sobre a execução dos recursos financeiros no valor de R$ 6,7 bilhões do acordo assinado entre o Governo de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM).
O encontro teve o objetivo de prestar esclarecimentos aos gestores sobre a destinação adequada dos valores transferidos pelo Estado. Ao todo, o seminário teve 262 participantes, dos quais 110 eram secretários municipais de saúde.
Um formulário foi disponibilizado durante o período de inscrição para envio de perguntas, que foram respondidas pela equipe da SES-MG. “As principais dúvidas dos gestores foram relacionadas a como executar, se vai poder ser com custeio para despesa de pessoal e outros tipos de despesas, por exemplo”, afirmou a diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções da SES-MG, disse Taíssa Maia. “É importante ressaltar que a execução está atrelada a uma resolução, que determina todas as atividades de saúde que podem ser utilizadas para a execução do recurso. E temos que seguir as orientações superiores, das leis federais de execução financeira, as leis estaduais e do fundo estadual de saúde”, concluiu.
A íntegra do acordo e a informação de todos os pagamentos estão dispostos no site https://www.saude.mg.gov.br/acordofes
A respeito do acordo com a AMM, que foi homologado em novembro pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e envolveu também o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), o superintendente de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional (SDCAR) da SES-MG, Ricardo Dutra, esclareceu como será realizado o repasse dos R$ 6,7 bilhões. “Ficou definido que seriam duas parcelas de 400 milhões, sendo uma no final de 2021 e outra até julho de 2022. Então seriam 800 milhões transferidos até julho de 2022. Desses 800 milhões já foram transferidos mais de 650 milhões. Então, vai ser parcelada em 96 parcelas essa diferença de 5,9 bilhões”, explicou.
A gravação completa do encontro está disponível no canal de Youbute do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais: https://www.youtube.com/watch?v=XrcUXwX_M04
Por Gustavo Souza
