Em tempos de pandemia, muito se falou sobre os investimentos em assistência, como a criação de leitos e instalação de hospitais de campanha, de modo a ofertar atendimento suficiente e adequado em meio à emergência em saúde pública vivida. Concomitantemente, demais doenças e agravos continuam sendo assistidos e recursos sendo utilizados para que a prevenção e o controle tenham continuidade, sem prejudicar os trabalhos da saúde.
No caso das arboviroses, que abrange doenças como dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela, os recursos para auxílio no enfrentamento e custeio do incentivo aos municípios foi instituído através da Resolução SES/MG n° 7.733, de 22 de setembro de 2021. Por meio dela, são implementadas ações estratégicas e é realizado, em parcela única, o repasse financeiro complementar que visa “fomentar, no território municipal, a execução das ações de assistência à saúde, vigilância, prevenção e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti”. Atreladas a ela estão a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses. Outra fonte de incentivo para o trabalho das arboviroses está na Resolução SES/MG Nº 6.962, de 04 de dezembro de 2019, cujo recurso busca fortalecer as atividades do trabalho de enfrentamento das arboviroses, de acordo com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em conformidade com as Resoluções e visando orientar a aplicação efetiva e direcionada do recurso por parte dos municípios, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha realizou apresentação em CIB – Comissão Intergestores Bipartite -, no dia 8 de março, aos municípios de sua abrangência, em que sugeriu a utilização de parte dos recursos na implantação de Laboratórios Municipais de Identificação Larvária de Aedes aegypti e Aedes albopictus. A implantação do laboratório municipal possibilita a realização da análise larvária em tempo hábil para que as medidas de prevenção e controle dos mosquitos sejam adotadas em tempo oportuno, visando reduzir os índices de infestação do inseto; e ainda, vão de encontro às Resoluções de incentivo financeiro citadas, pois a compra de equipamentos e utensílios para a estruturação do laboratório municipal e custeio das ações são contempladas pelas Resoluções.
Esta orientação foi direcionada aos municípios de abrangência da SRS Varginha que ainda não possuem laboratório desse porte. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SRS Varginha, Monique Borsato, informou, durante a apresentação, que a Regional disponibilizará treinamento para os técnicos municipais, na sede da SRS, para identificação larvária do gênero Aedes, e apresentou a lista de materiais necessários para a implantação do Laboratório Municipal.
“A descentralização da análise larvária para municípios de abrangência da SRS Varginha é de fundamental importância para agilizar o processo de identificação do Aedes e o percentual do índice de infestação. Este índice permite conhecer o cenário entomológico de cada município e a adoção de medidas de prevenção e controle em tempo oportuno”, afirmou Divina Roselaine Silva, referência em Controle Vetorial na SRS Varginha.
Outras ações em Arboviroses
De modo a se antecipar e realizar uma análise prévia da situação dos municípios, a SRS Varginha vem promovendo ações de caráter preventivo, tais como reunião individual por videoconferência com municípios que vêm apresentando aumento do número de casos de dengue, reuniões de monitoramento de índices larvários e capacitação online para atualização do Protocolo de Febre Amarela. Divina Roselaine reforçou que “tais ações visam realizar um trabalho de apoio e suporte aos municípios para que seja mantida ativa a vigilância das arboviroses e se vislumbre um cenário no qual se possa evitar ao máximo a ocorrência de casos graves e óbitos”.
Por Tânia Corrêa
