A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde, realizou nos dias 12 de fevereiro e 17 de março, encontros sobre a nova sistemática do Qualifica CEAE (Centros Estaduais de Atenção Especializada) tendo como foco orientar sobre o Qualifica CEAE, seus objetivos, atividades e ações que devem ser executadas pelos seus membros, conforme previsto na Resolução SES/ MG nº 7918 e 09 de dezembro de 2021.

Qualifica CEAE

O público alvo do evento foram os membros indicados pelos municípios pertencentes ao CEAE, sendo dois representantes do Centro Estadual de Atenção Especializada, o gerente e o coordenador assistencial; membros da GRS Januária, dois representantes vinculados à Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Primária à Saúde; membros dos Municípios, sendo um representante do município sede do serviço e três representantes dos demais municípios de abrangência.

Os Centros Estaduais de Atenção Especializada, de acordo com a resolução SES/MG nº 7.918, de 09 de dezembro de 2021, consistem na oferta de serviços de saúde ambulatoriais especializados e de abrangência, organizados de acordo com as linhas de cuidados prioritárias e recursos disponíveis, que atuam como pontos estratégicos da média complexidade ambulatorial na Rede de Atenção à Saúde. 

As linhas de cuidados prioritárias são Materno-Infantil, Saúde da Mulher com ênfase na propedêutica do câncer de colo de útero e mama, Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus e Saúde do Idoso. 

O Núcleo da Qualidade (QualificaCEAE) caracteriza-se como um espaço colegiado de caráter consultivo para discussão e construção de consensos e tem em sua composição dois representantes do Centro Estadual de Atenção Especializada (gerente e coordenador assistencial), dois representantes da Unidade Regional de Saúde vinculados à Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Primária à Saúde, um representante do município sede do serviço e três representantes dos demais municípios de abrangência. 

O intuito do QualificaCEAE é o acompanhar os serviços prestados, melhorar a capacidade técnica, gerencial e financeira dos Centros Estaduais de Atenção Especializada, cabendo a proposição de estratégias para e efetivação do compartilhamento do cuidado entre a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Ambulatorial Especializada, tendo como premissa a efetivação do Modelo de Atenção às Condições Crônicas e respeitando as diretrizes do Programa Centro Estadual de Atenção Especializada.

As atividades e ações realizadas pelo QualificaCEAE deverão ser registradas e encaminhadas pela Unidade Regional para ciência em CIB (Comissão Intergestores Bipartite) Micro/Macro (de acordo com a abrangência do serviço), sendo que tais documentos comprobatórios das atas de reuniões e planos de ação realizados farão parte dos indicadores de supervisão descritos no Anexo II da deliberação CIB-SUS/MG nº 3.666, de 09 de dezembro de 2021.

Nas reuniões realizadas, foi orientado sobre os seguintes pontos: Elaboração de plano de ação voltado à qualificação da oferta do serviço; Articulação entre os pontos de atenção, monitoramento do tempo de espera para os atendimentos; Acompanhamento do cuidado; Absenteísmo; Acompanhamento do Projeto de Execução Financeira bem como do Plano de Trabalho do recurso de investimento empregado; Avaliação do Projeto de Execução Financeira do CEAE do ano de 2022 e Sugestão de metodologia para avaliação dos CEAEs para cumprimento das sete metas previstas na resolução.

A coordenadora da Atenção Primária da GRS Januária, Nayra de Oliveira Duarte, ressaltou que “o QualificaCEAE é uma instância consultiva para construção de Consensos que favorecerá a aproximação entre atenção especializada e Atenção Primária, consequentemente aprimoramento dos processos de trabalho e qualificação assistencial”.

Por Giuliana Dias