Reunião de alinhamento realizada por videoconferência na última terça-feira dia 8 de março, com profissionais de Vigilância Sanitária da macrorregião Triângulo Sul, tratou do Programa de Descentralização de Vigilância Sanitária (PDVISA), instituído por meio da Resolução SES/MG Nº 7.799, de 21/10/21. No encontro foi feito um detalhamento do primeiro monitoramento da execução das ações de Vigilância Sanitária junto aos municípios, abordando os indicadores e ações importantes relacionados à cobertura de inspeção sanitária de estabelecimentos, assim como ações educativas junto à população e o setor regulado, bem como ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano.
Na reunião também foram destacadas ações que vão exigir maior esforço dos municípios, como aquelas direcionadas à estruturação legal para a instauração, tramitação e julgamento de processos administrativos sanitários. Foi esclarecido também que o primeiro monitoramento tem objetivo de chegar a um diagnóstico para a definição de um plano de aprimoramento de ações a serem trabalhadas em 2022 e novamente monitoradas no início de 2023. Esta é a segunda reunião realizada este ano para tratar do programa. Na primeira, que ocorreu em 25 de fevereiro, foram detalhadas as ações do programa junto a gestores, coordenadores de vigilância sanitária e vigilância em saúde.
Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária (VISA) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba, Gisele Remy, as ações de monitoramento possibilitam maior aproximação entre estado e municípios, bem como o reconhecimento das diferentes realidades locais. Segundo ela, “são momentos extremamente importantes que auxiliam no direcionamento de esforços para que os serviços de VISA se tornem cada vez mais resolutivos, capazes de gerenciar efetivamente os riscos presentes no território e, por consequência, prevenir agravos e proteger a população”.
O Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária tem como objetivo fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, visando apoiar a descentralização de ações para todos os municípios mineiros, tem caráter complementar ao desenvolvimento das ações municipais e prevê o repasse de recursos financeiros que totalizam R$ 87.931.428,00 em Minas Gerais.
Por Sara Braga
