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O Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul iniciou, no período de 7 a 10/03, o monitoramento dos indicadores da Vigilância Sanitária e Ambiental no Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária  (PDVISA). O programa tem como objetivo fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, visando apoiar a descentralização de ações da área para todos os municípios mineiros. Na Regional de Saúde de Pedra Azul o monitoramento deve ser concluído até abril de 2022.

A Coordenadora de Vigilância Sanitária da GRS Pedra Azul, Renata Alves de Sousa Campos, explicou que o monitoramento permite identificar a situação atual dos municípios por meio dos indicadores e levantar propostas visando a reestruturação do programa. “O monitoramento in loco é importante pois possibilita identificar as necessidades dos municípios e ajudar na estruturação da Vigilância Sanitária”, defendeu.

De acordo com a resolução SES/MG N° 7.841, de 08/11/2021, os municípios de até 20 mil habitantes receberam um valor de R$ 60 mil.  Municípios acima de 20 mil habitantes receberam R$ 3 per capita. O prazo para execução dos valores repassados em dezembro de 2021 é de 36 meses e a aplicação do incentivo financeiro vincula-se exclusivamente a despesas de custeio de ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, devendo ser observado as diretrizes do respectivo Plano Municipal de Saúde. No total, foram pactuados 11 indicadores/metas que estão sendo acompanhados nesse monitoramento, sendo oito da Vigilância Sanitária e três da Vigilância Ambiental.

Por Allan Gomes Campos